Após requerimento da OAB/Maranhão, TJMA nomeia 29 novos juízes

A nomeação de Juízes empossados pelo TJMA foi pauta de ofícios e reuniões entre a OAB Maranhão e o Tribunal de Justiça do Estado, com destaque para a solicitação feita diretamente ao Presidente do TJMA, Desembargador Froz Sobrinho, quando este participou da Sessão do Conselho da OAB/MA, em maio de 2024.

Ao encontro do produtivo relacionamento institucional entre OAB-MA e TJMA, o presidente da Ordem, Kaio Saraiva, celebrou e parabenizou a nomeação de 28 novos juízes e juízas, em sessão solene realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA), nesta sexta-feira.

“As instituições que compõem o Sistema de Justiça devem caminhar irmanadas em busca da melhor prestação jurisdicional para a sociedade. Apresentamos os desafios da advocacia frente às atividades do Judiciário e tivemos do seu presidente (do Judiciário) o comprometimento de que a advocacia será prioridade”, afirmou Kaio Saraiva.

Uma das diretrizes da atual gestão do presidente da OAB/MA se encontra em apresentar ao Judiciária as demandas da advocacia e da sociedade por meio do Observatório do Judiciário. E esse trabalho apontava a necessidade urgente de nomeação de juízes para diversas comarcas do Maranhão, especialmente para comarcas de entrância inicial, onde a ausência de juízes importa em verdadeira ausência do Poder Judiciário.

Merece destaque a situação da Baixada Maranhense, onde diversas comarcas, dentre elas, Urbano Santos, Igarapé Grande, Esperantinópolis, Poção de Pedras e Bom Jesus das Selvas, estavam sem magistrados. Tendo tal situação, inclusive, sido objeto de reunião da OAB-MA e da Subseção de Pinheiro, com com a Corregedoria do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente da Subseção de Pinheiro, Ruterram Martins, expressado que: “É uma situação inadmissível que impacta não somente a advocacia, mas a sociedade”.

Neste ano já foram nomeados 36 juízes pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.