Tribunal de Justiça do Maranhão realiza sessão de diplomação da desembargadora Graça Amorim

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nessa sexta-feira (21), sessão solene de diplomação e entrega da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, na Sala das Sessões Plenárias do Palácio Clóvis Beviláqua, sede do TJMA (Praça Pedro II, s/n, Centro, São Luís/MA).

O evento foi conduzido pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, e foi transmitido ao vivo pelo Canal do TJMA no Youtube (youtube/tjmaoficial).

A desembargadora Graça Soares Amorim foi empossada no cargo no dia 7/5 deste ano, após integrar lista tríplice para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional destinada ao Ministério Público Estadual para o cargo de desembargador(a), nomeada pelo governador do Estado.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, deu as boas-vindas à nova desembargadora, agradecendo a presença de todos e todas e afirmando o orgulho do Tribunal de ter a magistrada como a primeira desembargadora a ingressar na Corte de Justiça pelo Quinto Constitucional. “Os desembargadores e as desembargadoras recebem Vossa Excelência de braços abertos e sua família. Que Deus lhe proteja sempre. Estamos muito felizes com a sua chegada a esta Corte de Justiça estadual”, concluiu.

Compuseram a mesa da solenidade: o presidente do TJMA, desembargador Fróz Sobrinho; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira (no ato representando o governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão); a presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputada estadual Iracema Vale; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; o ex-presidente da República, José Sarney; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Orfileno Bezerra e o presidente da OAB do Maranhão, advogado Kaio Saraiva.

Na abertura da solenidade, a desembargadora foi homenageada com o diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, entregues pelo desembargador Froz Sobrinho, acompanhado pelo 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, pelo 2º vice-presidente, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Almeida.

O setor de autoridades contou com a presença da ministra Morgana Richa, representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST); do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares; da subprocuradora geral da república Raquel Dogde (ex-procuradora geral da república); e do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha.

Também compuseram o dispositivo de honra do evento o ex-presidente do STJ, ministro aposentado Edson Vidigal; o primeiro presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador federal aposentado Alberto Tavares; e os ex-governadores do estado do Maranhão Edison Lobão e Roseana Sarney.

Representando o TRF-1, esteve presente a sua vice-presidente, Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas, acompanhada dos também desembargadores federais Carlos Pires Brandão; Eduardo Moraes da Rocha; Gustavo Soares Amorim (filho da desembargadora diplomada); Kátia Balbino; Maria do Carmo Cardoso; Newton Ramos; Pablo Zuninga; e Roberto Veloso.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) foi representado pela desembargadora federal e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Nobre.

Do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), fizeram-se presentes na sessão a desembargadora federal Germana Moraes e o desembargador federal Leonardo Carvalho.

Figurando como representante do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) estava o desembargador federal Flávio Boson Gambogi.

Na representação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vieram, respectivamente, o desembargador Jomar Moraes (corregedor-geral de justiça) e o desembargador José Wilson Araújo.

Participaram, ainda, da cerimônia diversas autoridades dos três Poderes do Maranhão e de outros Estados; magistrados, magistradas; integrantes do ministério público; advogadas; advogados; servidoras e servidores da Justiça, amigas, amigos e familiares da empossada.

Discurso da Empossada

No início do seu discurso, a empossada, desembargadora Graça Amorim, após trinta anos atuando no Ministério Público, afirmou ser um momento desafiador ingressar na magistratura. Na oportunidade, parafraseou o intelectual francês Victor Hugo: “Reputam ser de Victor Hugo a máxima de que às vezes, o dia da separação é o dia do encontro. Essa constatação feita séculos atrás pelo multifacetado intelectual francês foi por mim percebida em sua inteireza desde o último dia 7 de maio, pois, após mais de três décadas atuando no Ministério Público, quis o destino me desvencilhar rumo ao encontro da Magistratura”,pontuou.

Aproveitou a ocasião para louvar a procuradora-geral de Justiça Elimar Figueiredo de Almeida Silva, segundo ela, “figura central do Ministério Público Maranhense, que deu suporte fundamental quando do meu ingresso nos quadros da Instituição”. Em seguida, homenageou Judith Pacheco, a primeira juíza de direito aprovada em concurso público no Estado do Maranhão. “Na segunda metade do século XX, foi por antiguidade alçada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no ano de 1976, estreando como a primeira magistrada a ocupar a cadeira de desembargadora, marcando eternamente seu nome na história judiciária de nossa terra”, frisou. Festejou, ainda, a presença do seu mestre e professor, desembargador federal Alberto Tavares, com quem assinalou ter aprendido “os valores imperecíveis da Justiça e a sólida confiança que a comunidade deve creditar em seus julgadores”.

Graça Amorim lembrou que os juízes e juízas do país devem encarar o processo judicial como instrumento capaz de conduzir soluções rápidas, ponderadas e objetivas. Durante a sua fala, enalteceu a relevância do Estado Democrático de Direito. “Respeitando as opiniões contrárias, sedimentamos o estado democrático. Enfrentando a impunidade, concedemos valor ao direito. Combatendo as injustiças, damos chance à paz social”, disse.

Em um discurso emocionado, expressou alegria pela vida de suas duas netas, quatro netos, quatro filhos, quatro irmãos, saudosos pais e seu saudoso marido, desembargador federal Leomar Amorim.

Concluindo seu pronunciamento, expressou gratidão pelo momento vivenciado a partir de seu ingresso na Corte de Justiça maranhense. “Saibam, finalmente, que a construção do caminho que pavimentou minha ascensão ao cargo de desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão – como parece me soprar Leomar – foi, sim, uma obra coletiva, na qual desejo que todos aqui presentes se sintam legítimos protagonistas. Enfim, hoje, sou apenas gratidão!”, encerrou.

Currículo da empossada

A magistrada possui graduação em Direito e Filosofia, ambas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Também é especialista em Direito Constitucional pela UFMA e mestra em Direito e Ciência Jurídica – Criminal pela Universidade de Lisboa, em Portugal (1997).

Foi aprovada em concurso público para o cargo de promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão em 1992, tendo atuado nas comarcas de Timbiras, Codó, Alcântara, Itapecuru-Mirim, Vitorino Freire, Barreirinhas, Alto Parnaíba e Timon.

Igualmente atuou na 12ª Promotoria Especializada em Defesa da Saúde; na Promotoria de Justiça Itinerante da Capital; 19ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde; 15ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís/MA; como membra auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros.

Vale realçar que antes de ingressar no ministério público a desembargadora Graça Amorim logrou êxito em diversos certames, tais como: aprovação, em 1° lugar, para o cargo de monitora do curso de Filosofia da UFMA (1989); aprovação, em 1° lugar, para o cargo de professora da disciplina de Direito Previdenciário da UFMA (1990); aprovação para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (1991); e aprovação para o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (1991).

É a primeira mulher a ser nomeada como desembargadora no Tribunal de Justiça do Maranhão, oriunda do Quinto Constitucional desde a sua criação.