Tribunal de Justiça do Maranhão lança edital para contratação de empresa que vai construir nova sede do judiciário maranhense

O Tribunal de Justiça do Maranhão lançou no último dia 15 de dezembro, o Edital da Concorrência Eletrônica n° 04/2023, buscando a contratação de imóvel sob medida para atender plenamente às necessidades de funcionamento do Judiciário. Em outras palavras, a empresa que vencer a licitação vai construir a nova sede do judiciário que ficará no Sítio Santa Eulália em frente ao Fórum Sarney Costa. As proposta podem ser depositadas até 9 de fevereiro de 2024.

De acordo com o comunicado do TJMA, dos modelos de contratação analisados, o que mostrou-se mais viável foi o conhecido como BTS privado com facilities ou locação sob medida ou sob demanda, contrato no qual o locador investe recursos com o objetivo de ajustar o imóvel às necessidades específicas do locatário – no caso, o TJMA – tais como infraestrutura e equipamentos, acrescido de outros serviços relacionados à manutenção do imóvel locado, como limpeza, administração predial, recepção e outros, a exemplo do que ocorre em muitos condomínios.

Neste modelo do aluguel sob demanda, o investidor realiza, previamente, a aquisição ou construção de um imóvel que atenda todas as demandas especificadas pelo locatário, para locação por prazo de 300 meses, ou seja, 25 anos.

A avaliação informa que, atualmente, existe farto embasamento técnico – abordando pontos de legislação, julgado do Tribunal de Conta da União (TCU), tecnicidades de Engenharia – sobre a locação sob demanda. Levou-se em consideração que existem experiências bem-sucedidas no Tribunal de Justiça de Rondônia, na Justiça Federal, Justiça do Trabalho e no Banco do Brasil, tornando essa modalidade uma solução mais viável para a sede do TJMA.

Todas as informações essenciais estão detalhadas no edital, esclarecendo os termos da contratação. No entanto, o valor estimado para construção da nova sede do judiciário está mantida sob sigilo como pode ser verificado no link a seguir: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92512503000042023

De acordo com as informações apuradas, após a construção da nova sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, que deve ficar pronto em um prazo de 2 a 3 anos, toda a estrutura ser levada para o Sítio Santa Eulália. O Palácio da Justiça que leva o nome de Clóvias Bellacqua, passará a ser um museu da memória do judiciário maranhense que foi fundado em 1813.