OAB/MA cria observatório para acompanhar as ações do judiciário

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, em reunião com advogadas e advogados atuantes nos mais diversos campos da advocacia, determinou a criação do Observatório do Judiciário. O Conselho Seccional, no mesmo dia, aprovou, por unanimidade, o instituto, que contará com a coordenação do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra. O projeto é inovador no sistema OAB, pois são poucas as Seccionais com essa estrutura.

“Estamos efetivando um papel constitucional da OAB, acompanhando as ações do Tribunal, dentro dos preceitos constitucionais e do Conselho Nacional de Justiça e retornando tanto para os jurisdicionados, o próprio Poder Judiciário e, de forma geral, para a sociedade”, afirmou Kaio Saraiva. Integrando o observatório, o advogado Sérgio Muniz, presidente da Comissão de Transparência e Combate à Corrupção, e a Conselheira Estadual, Alba Lins.

“É a Ordem atuante e em defesa da sociedade e da classe advocatícia, pois, quando o cidadão busca um direito, transcende a individualidade e passa para o coletivo. A Ordem traz para si essa responsabilidade e cumpre o seu papel intransigente de defensora da Constituição e da advocacia”, disse o coordenador do Observatório, Marinel Dutra. O Observatório terá uma estrutura de pessoal e ferramentas necessárias ao desempenho dessa atividade. Para o vice-presidente do Observatório, Sérgio Muniz, “vamos trabalhar focados nos objetivos a nós confiados e contamos com toda advocacia em prol das melhorias do nosso dia a dia”, afirmou.

Entre as competências do Observatório está a de acompanhar, de forma contínua, as demandas por melhoria no Judiciário, postuladas pela advocacia maranhense, centralizadas, principalmente, na morosidade da Justiça devido a inúmeros fatores, que têm ocasionado a paralisação de milhares de processos maranhense. Entre outras ações também está na avaliação, em caráter analítico e executivo, as atividades da Justiça Estadual, Federal, Justiça do Trabalho, Eleitoral e Militar.

O Observatório do Judiciário da OAB/MA terá, em seus pilares, a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, diversas comissões da Ordem como a de Celeridade Processual, Defesa das Prerrogativas, Previdenciária, Criminal, dentre outras. “Essencial que tenhamos integrantes das Subseções atuantes e nos trazendo os desafios a serem superados” finalizou Kaio Saraiva.