OAB/MA ainda não foi comunicada da abertura de vaga de desembargador do Quinto Constitucional
Existe uma grande expectativa no meio da advocacia maranhense, quanto a abertura do edital para preenchimento de vaga de desembargador do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Porém até o momento, a OAB ainda não foi comunicada oficialmente da abertura deste cargo.
De acordo com o presidente da OAB no Maranhão, Kaio Saraiava, ainda não houve um ofício formal por parte do Tribunal de Justiça do Maranhão para comunicar a existência de uma vaga a ser preenchida por advogados, cumprindo o Quinto Constitucional do TJMA.
No dia 31 de março, a Assembleia Legislativa aprovou a criação de sete novas vagas de desembargadores para o Tribunal de Justiça do Maranhão, três já foram preenchidas por magistrados – Sônia Almeida, Sebastião Bonfim e Gervásio Santos – mas outras quatro ainda estão abertas.
Das quatro vagas, uma é para o Quinto Constitucional do Ministério Público, outras duas para os magistrados e a última para o Quinto Constitucional da advocacia.
Quando a OAB for comunicada da abertura da vaga de desembargador, a seccional terá 45 dias para lançar o edital de ampla concorrência para preenchimento do cargo. Depois, mais 15 dias vão ser dados para inscrições dos interessados e por fim ocorre o escrutínio que envolve todos os advogados registrados na OAB do Maranhão.
Para concorrer ao cargo, os advogados precisam ter dez anos de advocacia, não ocupar cargos de direção na OAB e ter notáveis conhecimentos jurídicos. Atendendo aos pré-requisitos, os 12 mais bem votados pela advocacia maranhense vão a uma nova eleição que ocorre no Conselho estadual da OAB, onde seis vão ser escolhidos.
A lista sêxtupla é enviada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, onde apenas três nomes vão restar e formarão a lista tríplice que será encaminhada ao governador.
Por conta desse longo processo, especula-se que a escolha de novo desembargador pelo quinto constitucional ocorra apenas em 2023.
