Artigo de advogado maranhense é citado em decisão de Ministra do STJ
O advogado Jorge Bezerra Ewerton Martins, que atua nas áreas de Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito Civil, foi citado na fundamentação da decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, em um caso em que se discutia possibilidade de retroatividade do valor de pensão alimentícia, quando reduzido por decisão decisão posterior.
A magistrada apoiou sua decisão do último dia 21 de outubro no artigo de autoria do Advogado Jorge Bezerra Ewerton Martins entitulado “Alimentos provisórios e o efeito ex tunc das decisões de reajuste e da obrigatória aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores pelos demais órgãos judiciais”, que foi publicado pelo site Jus Brasil.
Jorge Bezerra explicou que o artigo nasceu de um caso concreto, com um de seus clientes, em uma ação de alimentos. “Por se tratar de uma situação corriqueira, porém, com entendimentos divergentes entre magistrados, especialmente no primeiro grau do TJMA, eu entendi que seria relevante dividir as minhas observações com outros colegas e profissionais do Direito e redigi o artigo, que foi publicado há três anos. Então no último dia 21 eu fui surpreendido ao verificar que a Ministra Nancy Andrighi fundamentou uma decisão dela com um trecho desse artigo. Eu me senti muito honrado e lisonjeado, especialmente pela admiração que carrego pela Eminente Ministra”.
O Jorge Martins é maranhense, advogado há 15 anos.
O artigo pode ser acessado pelo endereço: http://jorgebemartins.jusbrasil.com.br/artigos/608747827/alimentos-provisorios-e-o-efeito-ex-tunc-das-decisoes-de-reajuste.
