Octávio Soeiro destaca a importância da Comissão de Defesa do Consumidor
Os membros da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara Municipal de São Luís, estão realizando reuniões periódicas para definir nos próximos dias, seu presidente e vice-presidente, observando as recomendações do Regimento Interno do legislativo municipal.
A CDC é uma das 12 comissões que compõem, atualmente, o Parlamento Ludovicense. Nela são avaliados os projetos de leis que têm como objeto tudo aquilo que se relaciona ao consumidor, na cidade de São Luís.
Entre os seus titulares estão ainda os vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Antônio Garcez (PTC) e Umbelino Júnior (PRTB), além do vereador Beto Castro (AVANTE), como suplente.
O vereador Octávio Soeiro (PODEMOS), membro da CDC, destaca a relevância desta comissão para os trabalhos da Câmara.
“A Comissão de Defesa do Consumidor é uma comissão de extrema importância. Ela é crucial – pois tudo aquilo que incide sobre o consumidor da capital, certamente, passará pelas mãos dela – para atuar, assim como as demais comissões, no sentido de zelar pelo bem-estar e direito de toda a população ludovicense”, pontuou o parlamentar.
O que são as comissões parlamentares?
As comissões parlamentares da Câmara Municipal de São Luís são grupos, formados pelos vereadores, que emitem pareceres, ou seja, opinam sobre os projetos de lei em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário.
“Os pareceres técnicos são referências para que orientem as votações no plenário, apontando aquilo que é inconstitucional e aquilo que é legal, favorável, dentro dos projetos de lei que são criados por cada vereador”, explicou Octávio Soeiro.
Além disso, as comissões possuem também outras atribuições como a realização de estudos, fiscalização dos atos do Executivo, realização de visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade de São Luís.
