Governo do Maranhão aumenta preço-base do cálculo do ICMS da gasolina
Desde o último domingo (16), o ICMS sobre a gasolina comum no Maranhão, que é de 30,5%, passou a ser calculado sobre R$ 5,14, conforme Ato Cotepe de número 17, de 07 de maio, publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Comparado com o preço de referência anterior, que era de R$ 4,86 (conforme Ato Cotepe de número 12), o Governo do Estado aumentou em R$ 0,28 esse valor sobre o qual os donos de postos de gasolina serão tributados.
Vale ressaltar que o preço é de referência é aquele sobre o qual o Governo do Estado cobra o imposto, independentemente por quanto ele é vendido na bomba. Em alguns postos de São Luís, o preço praticado nas bombas é bem inferior, havendo locais onde chega a menos de R$ 5,00.
Todos os meses, cada Secretaria de Fazenda informa qual a média encontrada nos postos e o Confaz elabora a tabela.
Para a gasolina aditivada, foi mantido o valor de R$ 6,66.
De acordo com a nova tabela divulgada pela Fecombustíveis, o Governo do Maranhão tem cobrado R$1,58; o Governo Federal R$0,68; e o valor médio da gasolina ao chegar no posto de combustível é de R$2,68, ficando apenas R$0,35 de lucro para o dono do posto de combustível.
