Assembleia participará do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
A Assembleia Legislativa do Maranhão participa, nesta quinta-feira (20), às 10 h, por videoconferência, do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A transmissão será feita pelo canal do Tribunal de Contas da União (TCU) no YouTube.
O PNPC é voltado a gestores públicos de todo o Brasil. O programa disponibiliza ferramenta de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
O evento é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).
O PNPC conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conac) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Participação
Por determinação do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), o diretor geral da Assembleia, Valney de Freitas Pereira, e demais diretores da Casa participaram, na terça-feira (18), de uma reunião com os membros do TCU, CGU e do Ministério Público, na qual foi apresentado o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
“Essa rede de controle é uma entidade do Terceiro Setor, constituída por membros de órgãos de controle interno e externo do poder público de âmbito federal, estadual e municipal, com o objetivo de auxiliar a sociedade na evolução da administração pública. A Assembleia está acompanhando de perto essa articulação para, posteriormente, definir sua forma de contribuição nesse processo de aperfeiçoamento da governança e da gestão”, esclareceu o diretor administrativo da Assembleia, Antino Noleto.
Segundo Antino Noleto, o PNPC tem dois grandes eixos, sendo o primeiro a elaboração de um diagnóstico nacional que permita se ter um retrato da administração pública do Brasil nos três níveis (Federal, Estadual e Municipal) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, visando identificar o nível atual de sistemas e mecanismos de controle interno para evitar a corrupção.
O segundo eixo, de acordo com o diretor administrativo da Alema, é um eixo pedagógico onde entra a prevenção, no qual a Rede de Controle quer ser um agente catalisador, propulsor, que vai acelerar os processos evolutivos dos mecanismos de combate à corrupção na administração pública brasileira.
