OAB/MA convoca candidatos para assinar carta compromisso em defesa da Pessoa Idosa
Como forma de assegurar um envelhecimento ativo e saudável da população idosa de São Luís, a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (RENADI), com o apoio da OAB Maranhão, reunirá, na manhã da próxima quarta-feira, 4 de novembro, às 9h, os 10 candidatos à prefeitura de São Luís para a assinatura da Carta de Compromisso da Política da Pessoa Idosa elaborada pela Rede.
A assinatura da Carta tem por objetivo assegurar que o candidato se comprometa publicamente a adotar, caso eleito, uma série de medidas para promover o exercício dos direitos individuais e sociais da população idosa através de ações que favoreçam sua autonomia, bem como sua integração na sociedade.
A Carta traz propostas que devem ser priorizadas pelo futuro prefeito, como: a garantia do funcionamento do Conselho Municipal dos Diretos do Idoso (CMDI), na estrutura e funcionamento, espaço físico e recursos humanos; promoção de ampla campanha de arrecadação para implementar os recursos do Fundo Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa de São Luís/MA; fortalecimento do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, garantindo a intersetorialidade das políticas e mais diversas outras garantias de defesa à pessoa idosa.
Considerando que São Luís/MA, segundos dados do IBGE, é uma cidade com o aumento constante no número de pessoas idosas, logo, uma cidade de envelhecimento rápido. Faz-se urgente um compromisso do futuro prefeito da capital maranhense com esta parcela da população de nossa cidade.
Para se ter uma ideia, a quantidade de pessoas idosas na nossa capital, em 1991, era de 27.854 habitantes, o que correspondia a 4,8% da população. Nove anos depois, esse número passou para 43.501 habitantes idosos, o que correspondia a 5,7% da população. E os últimos dados do IBGE apontam que, hoje, já são aproximadamente 130 mil idosos na Ilha.
“De acordo com a Política Municipal do Idoso de São Luís – PMISL, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Por isso, é extremamente importante que os candidatos selem um compromisso com essa Política”, observou a presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa, Deborah Cartágenes.
Em respeito às normas dos órgãos de saúde pública, a assinatura da Carta de Compromisso da Política da Pessoa Idosa dos Candidatos à Prefeitura de São Luís/MA nas eleições 2020 acontecerá no auditório da Seccional, a partir das 09h, e cada candidato poderá levar até 5 pessoas da Coordenação de sua campanha.
