Relatório aponta Equatorial Maranhão e mais dez empresas “cúmplices da destruição” da Amazônia

UOL

Em relatório divulgado no início da tarde desta terça-feira (27), a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a principal organização indígena do país, e a Amazon Watch listam onze empresas que consideram “cúmplices na destruição” da Amazônia e foco de conflitos com povos indígenas, dentre elas a Equatorial Maranhão. Ainda são citadas quatro mineradoras, três empresas do agronegócio e quatro do setor elétrico.

“Os casos destacados apresentam conflitos documentados nos quais as atividades (diretas ou indiretas) de uma empresa ameaçam as terras indígenas e/ou violam os direitos dos povos indígenas na Amazônia brasileira”, diz o
documento.

“Os casos expostos aconteceram nos estados amazônicos do Pará, Maranhão, Mato Grosso, Roraima e Amazonas, com as mineradoras Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil; as empresas do agronegócio Cargill, JBS, Cosan/ Raízen; e as companhias de energia Energisa Mato Grosso, Bom Futuro Energia, Equatorial Energia Maranhão e Eletronorte”, aponta o levantamento.

O relatório de 45 páginas, intitulado “Cumplicidade na destruição III: como corporações globais contribuem para violações de direitos dos povos indígena da Amazônia brasileira”, foi produzido a partir de levantamentos do
observatório jornalístico “De Olho Nos Ruralistas” e pela instituição holandesa de pesquisa Profundo.

Para chegar à lista das onze empresas, o levantamento primeiro partiu dos processos judiciais registrados no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e de procedimentos em andamento no Ministério Público Federal. Foi
Relatório também menciona 6 grandes instituições financeiras sediadas nos EUA “que contribuíram com mais de US$ 18 bilhões” para as empresas citadas. Os dados foram complementados com informações e documentos de operações realizadas pela Polícia Federal de 2018 a 2020 contra desmatamentos e invasões de terras indígenas, além de denúncias e entrevistas com lideranças do movimento indígena.

Prezado Diego Emir,

Gostaria de contar com a sua atenção e divulgação da nota abaixo, com o posicionamento da Equatorial Energia sobre as questões apontadas na matéria veiculada hoje em sua página, repercutindo relatório da APIB e Amazon Watch.

Desde já agradeço a sua atenção nessa divulgação visando esclarecer melhor os fatos em questão.

Atenciosamente,

Adriana Vieira / InterMídia Comunicação Integrada

Ass. de Imprensa Equatorial Energia MA

NOTA DA EQUATORIAL ENERGIA

A respeito do relatório “Cumplicidade na Destruição 3”, a Equatorial Maranhão esclarece que as acusações feitas no documento não procedem e não correspondem à forma como a empresa tem buscado diálogo junto às comunidades – indígenas e não indígenas– do estado do Maranhão para solucionar temas abordados no relatório em questão.

No caso da linha de distribuição Miranda do Norte-Três Marias, a Equatorial reforça que:

– Desde 2017, a empresa vem buscando uma solução para que a obra seja concluída sem impacto às comunidades, entre elas os indígenas Akroá-Gamella. A área onde está sendo construída a rede foi objeto de declaração de utilidade pública pela ANEEL e a empresa já possui o licenciamento ambiental em âmbito estadual. O projeto é estratégico para o estado e vai atender a 123 mil unidades consumidoras na região norte do Maranhão. Além disso, é fundamental para garantir a segurança energética do município de Alcântara, onde está a base aeroespacial brasileira.

– A Equatorial ressalta que já fez diversas reuniões com a FUNAI em busca de soluções para o tema. Como a região não é reserva indígena demarcada pela Funai e considerando o impasse que existe a respeito da propriedade daquelas terras entre diferentes agentes que ocupam a região, a Equatorial buscou proativamente a Justiça, em 2017, para dar andamento às obras – fundamentais para segurança energética do estado-, enquanto aguarda a definição sobre a questão da propriedade das terras.

– Ao contrário do que foi colocado no relatório, a empresa tem colaborado com a questão indígena local, custeando, como parte do processo que corre na Justiça, o estudo de componente indígena que, poderá, inclusive, ser utilizado pela própria comunidade na defesa de seus interesses junto aos órgãos governamentais competentes.

– A Ecology, uma das maiores consultorias referências no país em temas ambientais, foi contratada pela Equatorial para a realização desse estudo e aguarda, desde dezembro de 2019, a liberação para entrada nestas tribos para que o levantamento seja corretamente realizado.

–  A Equatorial reforça que não tem nenhuma relação com episódios de violência relatados no documento. A Equatorial é uma empresa nacional que atua em absoluto respeito às pessoas e à legislação, sempre comprometida com o desenvolvimento social.

Sobre a informação que envolve a tribo Krikati, no sul do Estado, relacionada à construção da linha de distribuição Imperatriz-Sitio Novo e a linha de distribuição Sítio Novo-Montes Altos, a Equatorial esclarece que:

– O acordo com os indígenas da região foi feito em 2003 pela Cemar, antes da aquisição pela Equatorial, e diz respeito à instalação de uma linha de distribuição na década de 80 construída para atender aos municípios de Sítio Novo, Grajaú, Amarante, Itaipava do Grajaú, Gov. Edson Lobão, Ribamar Fiquene e Montes Altos.

– A Equatorial entende que todos os termos deste acordo foram cumpridos pela empresa na ocasião do acordo, com as devidas compensações financeiras e ambientais.

– Esta obra, à época que foi implantada, em 1983, era considerada projeto estratégico pelo Ministério de Minas e Energias para levar energia ao sul do estado, beneficiando milhares de consumidores da região, entre eles três aldeias indígenas que foram diretamente beneficiadas com o fornecimento de energia elétrica viabilizado pela construção.

– A Equatorial reforça, por fim, que todos os seus esforços são no sentido de levar energia de qualidade para seus clientes, entre eles as tribos indígenas do Maranhão, sempre respeitando a legislação, as pessoas e o meio ambiente.

– A empresa lamenta ainda não ter sido procurada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Amazon Watch para se posicionar em relação às acusações feitas no relatório, garantindo à Equatorial o direito de defesa e de resposta especialmente em um tema tão relevante para a empresa como esse.