Projeto de Adriano que cria a Semana de Combate ao Relacionamento Abusivo é aprovado

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei n° 254/2020 que cria a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV). O objetivo é promover a reflexão e fomentar o debate sobre os relacionamentos abusivos e seus reflexos para os envolvidos, suas famílias e para a sociedade.

O parlamentar propõe que as ações sejam realizadas anualmente na semana que antecede o dia 12 de junho e durante a semana poderá ser desenvolvido ações de conscientização da população, por meio de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências e a produção de material online ou impresso explicativos. Deverá ter uma abordagem multidisciplinar sobre o tema, com a participação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, incluindo Psicologia, Medicina e Direito.

Há várias formas de opressão que silenciam principalmente as mulheres em relacionamentos abusivos e existe um enorme silêncio sobre este tema. Como junho é o mês dos namorados e o mercado exalta o lado romântico através do apelo por parte da mídia, ações de conscientização por parte do governo e de instituições neste período terão como objetivo alertar as famílias sobre o combate à violência.

“Temos visto o número de violência crescer bastante durante a pandemia, não só a violência física e verbal, como a tortura psicológica. Por causa da quarentena a pessoa pode estar lado a lado com a violência doméstica. Essa é a realidade de muitas mulheres que vivem relacionamentos abusivos e não tem outra opção, a não ser ficar em casa com o agressor e muitas dessas vítimas não têm acionado os canais de denúncia.”, explica Adriano.

O deputado tem promovido na Assembleia Legislativa importantes debates e criado muitos projetos de lei que combatem o ciclo de violência e auxiliem as vítimas, são estes: Aluguel social para as vítimas de violência doméstica; Assegura medidas de combate à violência contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha, obrigando o atendimento presencial à mulher em situação de violência; Implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres; O recebimento de comunicação de violência doméstica e familiar contra a mulher, por intermédio de atendentes em farmácias e drogarias; Instituição da Política de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, onde agentes comunitários de saúde estarão mais próximos da comunidade realizando visitas para difundir conhecimento e acolhendo e orientando as vítimas de violência doméstica.

Adriano alerta que os relacionamentos abusivos vêm sendo romantizados e naturalizados pela cultura e que é preciso combatê-lo. A semana será, também, uma forma de dar a oportunidade para as vítimas se desligarem de seus agressores.

O projeto segue para sanção do Governo.