Pediatra envia carta a Flávio Dino e expõe problemas da saúde pública no Maranhão

A pediatra Marynéa Silva do Vale escreveu uma carta representando todos pediatras endereçada ao governador Flávio Dino (PCdoB). Ela expõe diversos problemas da saúde pública em relação ao segmento que cuida das crianças.

Confira a carta na íntegra:

São Luís, 27 de julho de 2020.
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Maranhão
Flávio Dino de Castro e Costa

Carta dos Pediatras

No dia 27 de julho, segunda feira, é o dia do Pediatra, profissional médico que escolheu o caminho de cuidar de uma parcela da população que significa o futuro de uma nação; escolheu um caminho onde a competência resulta de persistência na descoberta de conhecimentos construídos com a observação desde o útero, onde a habilidade precisa ser edificada em horas e horas de convívio com a infância e adolescência, suas famílias e seus contextos biológicos, sociais, econômicos e emocionais; onde a atitude surge dos primeiros exemplos éticos que cada um tem dentro de suas próprias famílias e que se delineiam quando ainda muito jovens escolhem ser médicos de crianças, e apuram seu olhar ao se depararem com os primeiros pacientes que às vezes ainda não falam, não andam e muitas vezes não podem sequer sorrir, mitigados pela dor e pela morbidade. A esses profissionais, nós entregamos nossos filhos e nossos netos, na esperança de “ Curar Algumas Vezes, Aliviar Quase Sempre, Consolar Sempre”, aforismo que define o compromisso do médico e frequentemente é atribuído a Hipócrates.

Estamos em um momento mundial de fragilidade pessoal e profissional, quando tantos perderam entes queridos para a pandemia do covid 19 e quando constatamos o quanto os colegas pediatras são generosos e fervorosos no seu objetivo de colocar a vida das crianças em primeiro lugar. Assim, perdemos vários colegas por esse Brasil afora e aqui no Maranhão, 4 deles já não estão entre nós. Nosso mais honroso abraço aos colegas e os nossos sentimentos aos familiares.

Como representante dos pediatras do Maranhão, através da Diretoria da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, vimos através deste ofício relatar como anda o coração preocupado dos colegas que atendem e gostariam de atender as crianças e adolescentes do nosso estado. Nada mais oportuno que em um dia consagrado aos profissionais que cuidam do bem maior de todas as famílias, que saibamos qual é a realidade da assistência prestada a essas crianças e adolescentes pelos diferentes níveis de Rede de Atenção à Saúde e se estão sendo assistidos por pediatras, profissionais capacitados para essa missão específica.

A primeira grande questão com que nos deparamos todos os dias é a mortalidade infantil no estado do Maranhão, que de acordo com estudo publicado sobre Carga Global de Doenças – GBD 2015, que reuniu estimativas regionais para alguns países, incluindo o Brasil, indica que a nossa mortalidade infantil reduziu bastante de 1990 (86.3 por mil) para 2015 (24.2 por mil), mas que ainda difere bastante dos estados do sul e sudeste e mesmo do Nordeste, permanecendo com dois dígitos. As taxas de mortalidade entre menores de cinco anos no Brasil continuaram a melhorar em 2016, caindo para 41 a cada 1.000 nascidos vivos – em 1990. No entanto, em 2016, morreram por dia 15 mil crianças menores de cinco anos, principalmente às custas da mortalidade neonatal que caiu de 37 a cada 1.000 nascidos vivos, em 1990, para 19 a cada 1.000 nascidos vivos em 2016. No Maranhão, de acordo com dados
do CONECTA-SES, a mortalidade em crianças menores de 1 ano acontece 54% em mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias de vida), 15% mortalidade neonatal tardia (7 até 30 dias de vida) e 31% até 1 ano de vida.

E o mais preocupante é que essas mortes acontecem pelas mesmas causas desde 1990, ou seja, prematuridade e anóxia neonatal, considerando ainda as limitações em relação ao correto preenchimento de atestados de óbitos, assim como o fato de haver sub registro nos dados oficiais.

O grande número de causas perinatais, como prematuridade, indica a importância que fatores relacionados à gravidez, parto e pós-parto, possuem nesse contexto e que são geralmente evitáveis por meio de assistência médica qualificada e programa Integrado estabelecido entre os níveis de gestão, além do fortalecimento dos comitês de mortalidade materna e infantil / fetal. Neste sentido, a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) através do seu documento “ Nascimento Seguro”, estabelece os diferentes níveis de cuidados a serem garantidos para que todo e qualquer cidadão brasileiro tenha nascimento saudável.

É de conhecimento de todos que, em 2015 a OMS (Organização Mundial de Saúde) fixou juntamente com países parceiros, 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), como plano de ação para a população, planeta e para a prosperidade. Nesta agenda, com data pactuada para até 2030, o ODS 3 tem como objetivo, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades e abrange os principais temas de saúde, incluindo saúde neonatal e infantil, além de fortalecimento dos sistemas de saúde. A meta 3.2 cita acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos.

Nesse contexto, deve fazer parte da agenda de todos os atores envolvidos com as responsabilidades do cuidado à infância e adolescência, definir diagnóstico situacional e estabelecer estratégias que possam reduzir os danos às nossas crianças, através da redução da mortalidade neonatal.

Outro ponto importante que nós pediatras, chamamos a atenção é que no ano em que o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) completa 30 anos, os adolescentes estão sem apoio médico institucional com pediatra assegurado para condução do cuidado. O Estatuto da Criança e do Adolescente segundo as diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, determina que haja prioridade absoluta na proteção da infância e na garantia
de seus direitos, pelo Estado, pela família e pela sociedade; é considerado um marco na proteção da infância, tendo como base a doutrina de proteção integral. Mas, infelizmente o que se observa é a fragilidade deste cuidado, sem inserção do pediatra e equipes multiprofissionais trabalhando de forma interdisciplinar para garantia da integralidade do cuidado.

O exemplo de situação onde não são priorizadas as crianças e adolescentes aconteceu agora com a pandemia do covid 19, quando vimos vários serviços de pediatria serem desativados, leitos de enfermaria / uti reduzidos, diminuição do número de plantonistas da pediatria e até mobilização de pediatras para atender adultos, na saúde
suplementar.

Diante do exposto e colocando em anexo a fala de vários colegas de diferentes Unidades de Saúde, vimos neste Dia dos Pediatras, reiterar nossa preocupação com a assistência pediátrica à criança e ao adolescente no nosso estado e aguardamos resposta sobre pedido de audiência, quando devemos sugerir “Fórum de Atenção à Criança e Adolescência no Maranhão”, com a participação efetiva desta Sociedade e seus sócios pediatras.

A seguir, transcrevemos os depoimentos de vários colegas para legitimar nossa carta e ao mesmo tempo, sensibilizar os gestores para pensarmos juntos as estratégias de enfrentamento das condições assistenciais da infância e adolescência no Maranhão.

FALA, PEDIATRA…

1- “As Unidades Mistas de São Luís foram construídas há 20 anos, são 4 (Coroadinho,
Itaqui-Bacanga, João de Deus e Bequimão). Eram as UPAs dessa época e tinham uma
estrutura boa de atendimento infantil e adulto (1 médico clínico e 1 médico pediatra).
No governo de João Castelo foi retirado a pediatria da urgência e da internação (nas
unidades mistas hoje, não internam crianças). Sendo 4 unidades, eram bem
distribuídas em toda a Ilha, levando a urgência pediátrica mais perto das comunidades.
No governo de João Castelo , foi retirado o atendimento de emergência por pediatras
, ficando só o clínico, forçando o atendimento de emergência para crianças a se
centralizarem no Hospital da Criança que passou a atender a demanda desses serviços
fechados .Hoje uma mãe desses bairros e imediações têm que sair de suas áreas
próxima às Unidades Mistas e irem para o Hospital da Criança que atende, desde essa
época a consultas de emergência pediátrica de leve a greve intensidade, levando à
sobrecarga do serviço. A SEMUS argumenta que os clínicos das Unidades Mistas
atendem crianças, só que são médicos de adultos e as mães sabendo disso não levam
as crianças e terminam indo parar no Hospital da Criança. Além disso não internam
casos de gravidade leve ou moderada, sobrecarregando os leitos do Hospital da
Criança que poderiam ficar para casos mais graves ou como referência quando as
unidades mistas não resolvessem. Pense no caso de uma mãe que poderia internar seu
filho perto de casa, caso essas Unidades Mistas interessem crianças, ter que levar seu
filho para o Hospital da Criança, superlotado, ficar internada em uma cadeira (como é
comum lá devido a superlotação) e ainda ter que pagar passagem de ônibus
diariamente para familiares levarem roupas ou outros utensílios que a criança
internada precisa. Pense nessa mudança e divulgue. Sem falar ainda na qualidade do
atendimento que a volta da urgência da pediatria para as unidades mistas daria. Na
época isso foi feito para economizar recursos com a folha de pagamento, cortando
recurso em cima de quem mais precisa. A comunidade pediátrica espera que os
candidatos a prefeito e vereador se sensibilizem e se comprometam com essa causa”.

2- “Adolescente é essencial. Precisamos de projetos para inserir o adolescente para que
não entrem nas drogas. Na minha adolescência participei de Teatro Amador, festival
de teatro com Tácito Borralho, Aldo Leite. Jovens amam participar de grupos de arte”.

3- “ Lembrando que já tivemos muitos serviços bons, que funcionavam muito bem, e
quanta prevenção se fazia e segurança ao adolescente por sentir um serviço que lhe
dava atenção especial”.

4- “ Acho importante falar sobre o problema com a chegada de recém-nascidos no
hospital da criança, todo dia recebemos provenientes do interior do estado, em
situação irregular, sem incubadora, hipotérmico, fora que precisa ter uma referência
de atendimento neonatal de emergência. Hoje não tínhamos mais incubadora para
internar esses pacientes que tanto precisam de nós. Sem falar da falta de incubadora
no próprio hospital da criança onde os recém-nascidos continuam hipotérmicos com
risco de morte”.

5- “ Hospital da Criança não tem estrutura física para receber os inúmeros recémnascidos -nascidos que chegam todos os dias em situações precárias do interior”.

6- “ Venho comunicar aqui as condições insalubre do Centro de Saúde Paulo Ramos onde
está o ambulatório do Hospital da Criança”.

7- “ Seria muito importante que esses municípios onde não tem pediatras, que tivessem
seus profissionais treinados no AIDPI (Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na
infância) neonatal”.

8- E acho que o AIDIPI NEO e PED para os profissionais da atenção básica deveriam fazer
parte das políticas públicas de atenção à saúde da criança”.

9- “Crianças acima de 12 anos que não tem um local definido para seguimento em
ambulatórios ou emergências por pediatras ou hebiatras”.

10- “ RN graves do interior que chegam no HC que não é referência para essa demanda e
permanecem por longa data em condições inadequadas …”.

11- “ Esse mês inteiro na vermelha do HC, só tivemos até agora 2 lactentes, todos os outros
são recém-nascidos, vindos do interior, em condições desumanas, muitas vezes. De
cara, observamos uma Falha grave no pré-natal + falha de assistência à esses recémnascidos na sala de parto. Muitos anoxiados, que vão render muito desgaste para a
família, além de onerar o sistema público de saúde. Algo que poderia ser evitado com
medidas simples… o que tenho visto ali, como residente, é o retrato e o problema que
profissionais como a senhora enfrenta há anos. É muito triste a situação de algumas
daquelas crianças. E não tem um bebê que nasceu em São Luís. Todos são do interior
do Maranhão”.

12- “ Na vermelha tem um livro de admissões, onde tem registro da proveniência dos
mesmos, eu posso tentar coletar a prevalência de recém-nascidos vindos do interior e
quais as cidades que mais aparecem no último ano. Dessa forma, vamos inferir que
nesses locais deve ter as maiores lacunas”.

13- “ Precisamos rever os recém-nascidos que recebem alta, mas não tem direcionamento,
para seguimento. Atendo Puericultura lá no Ninar, mas frequentemente recebo
crianças com 6 meses que nunca passaram por um Pediatra. Muitas com erro
alimentar e algumas com atraso. Antigamente ao ter alta já agendavam o retorno na
primeira semana de vida. Precisamos avaliar icterícia precocemente, ganho de peso,
incentivar a amamentação, daí a importância dessa consulta inicial. Outra coisa,
tínhamos serviço vacinal lá no Juvêncio, isso ajudava muito, em relação ao calendário
vacinal, ja direcionávamos, ao setor. Agora temos que encaminhar a outros postos de
saúde, e muitas mães relatam falta de vacinas. Precisamos pensar numa estratégia”.

14- “ Atrasos no teste do pezinho! Muitos nem recebem resultados”.

15- “ Situação de uma UTI neonatal, “instalada” dentro do centro obstétrico, chegando,
em alguns dias, a ter mais de 20 bebês. Logística, totalmente, inadequada, equipe
subdimensionada e sem treinamento, falta de material. A situação é do conhecimento
da promotoria e das entidades da classe”.

16- “ É verdade… nos nossos Ambulatórios de especialidades ficamos desesperados sem
saber para onde encaminhar um paciente entre 12-18 anos com paralisia cerebral ou
epilepsia ou TEA (Transtorno do espectro Autista) ou distúrbios psiquiátricos;
tínhamos de ter um olhar para eles com ambulatório próprio”.

17- “ Na maternidade Benedito Leite não é diferente! Sofremos com a falta de
infraestrutura, sem contar que lá é considerada de baixo risco, mas a realidade é que
recebemos bebês nas diversas situações de maternidades de alto risco e não temos a
menor condição de dar atendimento adequado. Não temos RX, quando precisamos de
parecer cardiológico, o bebê tem que sair da unidade para ir até o profissional,
correndo riscos no transporte…. Enfim muitos problemas”.

18- “ O trabalho da Pediatria foi responsável pela melhoria de vários índices de melhoria
na qualidade de vida do adulto inclusive o aumento da sobrevivência aqui no Brasil!
Esses dados devem ser lembrados e por nem um motivo deve deixar de ser buscado e
melhorado o tempo todo! Em todas as ações governamentais a Criança e o
Adolescente deveria ser prioridade! ”

19- “ Eu acredito que os adolescentes que são crianças também ficam desassistidos em
muitos aspectos de saúde e acredito que se deveria tomar sim, mas atenção com essa
faixa etária”.

20- “ Eu trabalho com medicina intensiva adulto e pediátrica e já teve casos de pedir para
Uti pediátrica receber criança de 20 kg com 13 anos por sepse pois minha equipe
adulta morre de medo de cuidar crianças, porém recebi negativas, e acabei cuidando
e me responsabilizando para orientar a equipe em relação a dose de medicamento
com sucesso, porém sinto que deveriam aumentar o número de leitos pediátricos para
aumentar a faixa de idade para atendimento”.

21- “ A pediatria é importante para manutenção de qualquer serviço, seja na rede
suplementar ou no sistema público. Pois com a pandemia o que vimos foi vários
serviços de pediatria serem desativados, leitos de enfermaria / uti reduzidos e agora,
diminuição do número de plantonistas da pediatria. Sempre o corte, a desativação,
menos recursos sempre para pediatria “.

Atenciosamente
Marynéa Silva do Vale
Presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão