Aprovado na Câmara, projeto que estabelece a implantação de ciclovias nas avenidas de São Luís só precisa ser sancionado

Inúmeras e antigas são as reclamações relacionadas à ausência de ciclovias em São Luís. Queixas feitas, tanto por pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte diário, quanto por quem a utiliza  para fins desportivos.

No entanto, o que muitos não sabem é que já tramitou, na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei que torna obrigatória a implantação de ciclovias em projetos de construção, requalificação e reforma de avenidas do município.

Uma vez aprovado no Legislativo Municipal, o PL precisa apenas ser sancionado pela Prefeitura, para que a matéria obtenha caráter de Lei.

O Projeto de Lei n° 029/2019, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), estabelece que a obrigatoriedade de demarcação de faixas para ciclovia fica estabelecida para as avenidas denominadas interbairros, no entorno de parques, áreas litorâneas e reservas ambientais.

Na última quinta-feira (23), em um post publicado nas redes sociais, o parlamentar relembrou a proposição apresentada pelo seu mandato.

“O TBT de hoje é para nos lembrar da importância de projetos voltados para a melhoria da mobilidade urbana de São Luís. Um deles é o Projeto de Lei n°029/2019 (Ciclovia Já), de minha autoria. O PL foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, agora, estamos no aguardo da  sanção por parte da Prefeitura, para que a matéria vire lei”, destacou o vereador no post.

Reinvindicações dos ciclistas

Paralelamente, nas redes sociais, ciclistas da Ilha têm se mobilizado em torno da Campanha Bicicleta para Futuros Possíveis, cujo intuito é sensibilizar o Poder Público quanto a necessidade de implementar políticas que estimulem e promovam condições para o uso da bicicleta com meio de transporte individual.

Em um abaixo-assinado virtual, respaldado nas recomendações da própria OMS, o grupo de ciclistas ressalta que a “Organização Mundial de Saúde (OMS) indicou o transporte a pé e por bicicleta como os mais seguros para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Dessa forma, a bicicleta é  uma opção de meio de transporte individual que possibilita o distanciamento social, tanto para os usuários de transporte coletivo, para evitar aglomerações”, pontuou o grupo, no abaixo-assinado virtual.

Ao que parece, com uma proposição legislativa já encaminhada, prestes à virar lei, cabe ao grupo de ciclistas cobrar da Prefeitura que a matéria seja promulgada, para que assim obtenha caráter de lei. E, uma vez sancionada, cobrar pela aplicabilidade da mesma.