Quantidade de casamentos diminui no Maranhão, aponta IBGE

No Maranhão, em 2018, foram registrados 22.731 casamentos civis, considerando as uniões entre indivíduos de sexos opostos e entre pessoas do mesmo sexo. O resultado indica uma redução no número total de casamentos de 6,5% em relação ao ano anterior, quando houve registro de 24.317 casamentos.

Esses números fazem parte das Estatísticas do Registro Civil 2018, divulgadas, nesta quarta-feira (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa anual investiga os nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, bem como os divórcios declarados pelas Varas de Família, Foros, Varas Cíveis e Tabelionatos de Notas do País.

A publicação referente ao ano de 2018 apresenta dados também sobre casamentos entre pessoas do mesmo sexo e revela que foram registrados 26 casamentos desse tipo no estado (14 entre mulheres e 12 entre homens). Em 2017, haviam sido registrados apenas 14 casamentos entre pessoas do mesmo sexo (4 entre cônjuges femininos e 10 entre masculinos). Portanto, houve aumento de 85%.

Os números para Brasil indicam uma redução de 1,6% na quantidade total de casamentos civis, já que, em 2018, foram registradas 1.053.467 uniões, enquanto, em 2017, houve registro de 1.036.558.

Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo totalizaram, em 2018, no Brasil, 9.520 registros (5.562 entre mulheres e 3.958 entre homens), sinalizando acréscimo de 61%, uma vez que, em 2017, foram registradas 5.887 uniões.

Quanto à taxa de nupcialidade, que diz respeito ao número de registros de casamentos em relação à população em idade de casar (15 anos ou mais de idade), no Maranhão, em 2018, a cada mil habitantes em idade de casar, 4,4 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento legal. Esse índice foi inferior ao do ano anterior, de 4,8. A taxa de nupcialidade para o Brasil foi de 6,4.

No Nordeste e no Maranhão, em 2018, as mulheres casavam mais cedo (20 a 24 anos) que no Brasil, de forma geral (25 a 29 anos). Já os homens, tanto no Maranhão, quanto no Nordeste e no Brasil, a maioria deles casavam entre 25 e 29 anos.

A pesquisa apurou 6.137 divórcios judiciais e extrajudiciais, no estado, em 2018. Desse total, 4.288 foram obtidos em fóruns e varas e 1.849 em tabelionatos, que, por força da Lei n. 11.441, de 04.01.2007, passaram a realizar escrituras de divórcios extrajudiciais que não envolvessem filhos menores ou incapazes.

A maioria dos divórcios foi concedida de maneira consensual. Nos casos de concessão de divórcio não consensual, na maior parte dos registros, o marido requereu a dissolução.

No Brasil, em 2018, foram apurados 385.246 divórcios judiciais e extrajudiciais.