CNJ quer explicações de magistrado maranhense que assumiu cargo na Conmebol

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, Pedido de Providências para que o desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), preste informações a respeito de notícia publicada no portal UOL de que teria assumido a função de representante brasileiro no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).

Marcelo Buhatem é natural do Maranhão e se mudou para o Rio de Janeiro aos 17 anos. Atuou no Ministério Público por 20 anos e desde 2010 é desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, o desembargador teria praticado ato que, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados (CF/1988, artigo 95, parágrafo único, I; Loman, artigo 26, II, a, e 36, II), como exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério.

O magistrado tem 15 dias para apresentar informações a respeito dos fatos narrados na notícia.