Edison Lobão é o parlamentar que mais atuou pelo Maranhão em 2017

O senador Edison Lobão recebeu nesta segunda-feira (14) da Confederação Nacional dos Municípios o prêmio “Destaque Parlamentar – 2017”. Ele ficou com a primeira posição no ranking Observatório Político do Estado do Maranhão no ano de 2017 por sua atuação em favor dos municípios maranhenses.

Segundo a entidade, Lobão foi escolhido por ser um parlamentar fundamental para o desenvolvimento do país e para a melhoria da qualidade de vida da população maranhense e de todo o Brasil.

“Esse é o Destaque Parlamentar, um prêmio de agradecimento por tudo que o senhor tem feito pelo municipalismo brasileiro. O senhor é destaque, em primeiro lugar no Maranhão e em uma das primeiras posições no país, que mais tem beneficiado os municípios brasileiros. Esse é um reconhecimento por toda a sua atuação no Congresso Nacional”, declarou André Felipe, assessor parlamentar da Confederação e representante do presidente, Paulo Ziulkoski.

Lobão agradeceu o prêmio e lembrou que sempre lutou pelos interesses dos municípios maranhenses.

“Agradeço a Confederação Nacional dos Municípios por esse importante prêmio, que é um reconhecimento do meu empenho em favor dos municípios do Brasil, mas fundamentalmente, do estado do Maranhão. Aqui diz respeito aos meus esforços pelo municipalismo maranhense e brasileiro”, declarou o senador Edison Lobão.

Projetos

Entre os projetos aprovados no ano passado e que tiveram a atuação do senador Edison Lobão está o que eleva a arrecadação dos municípios do Maranhão em R$ 157 milhões. A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta o percentual da distribuição de recursos tributários da União em prol dos municípios aumenta de 49% para 50% o produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) distribuído pela União. Além disso, define a entrega desse um ponto percentual adicional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser realizada no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano.

Recursos

O senador Edison Lobão conseguiu mais de R$ 500 milhões em recursos, entre emendas e verba extraorçamentária. Os valores foram destinados para as áreas de segurança pública, educação, saúde e mobilidade urbana. Parte desta verba será dividida entre todos os municípios brasileiros e a outra parte será enviada exclusivamente para o Maranhão.