Vale diz que vem gerando empregos e capacitação profissional, após ser acusada de não pagas tributos
Desde o início das obras da empresa no Maranhão, em 2010, a Vale vem gerando oportunidades de emprego e capacitação profissional para pessoas que vivem em localidades próximas à ferrovia. As empresas que prestam serviço para a Vale nas obras de expansão têm mantido um percentual elevado de mão de obra local: do total de 13.000 empregos gerados no período, 87% são maranhenses. Estas empresas buscam manter o alto índice de contratação de pessoas da própria região, contribuindo com o compromisso da Vale para o desenvolvimento destas localidades. Atualmente, as obras de expansão da ferrovia estão gerando mais de seis mil empregos no Maranhão. Em Alto Alegre do Pindaré, onde as obras iniciaram recentemente, estão sendo ofertadas no momento 172 vagas de emprego. Em Bom Jesus das Selvas, as empresas contratadas estão oferecendo 425 vagas de emprego.
Em 2014, a Vale recolheu R$ 109,7 milhões em ISS (Imposto sobre Prestações de Serviços) para os municípios maranhenses. Além do pagamento de impostos, a empresa realiza diversos investimentos sociais em localidades próximas a sua operação e obras. No ano passado, foram US$ 15,8 milhões investidos em iniciativas socioambientais no Maranhão.
Por meio do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás – COMEFC, a empresa mantem parceria com todos os 21 municípios que estão ao longo da EFC, incluindo Alto Alegre do Pindaré e Bom Jesus das Selvas, para beneficiar as comunidades com ações voltadas para a Educação, Saúde e Geração de Trabalho e Renda. Em 2014, a Vale destinou o total de R$ 8,13 milhões para serem aplicados em projetos do COMEFC. Ao todo, são 67 projetos aprovados pela Vale que totalizam R$ 23,6 milhões a serem investidos nos municípios que integram o consórcio.
Em Alto Alegre do Pindaré, mais de R$ 7,3 milhões foram investidos pela Vale entre os anos de 2013 e 2015. Foram mais de 80 iniciativas da empresa voltadas para as comunidades do município, entre as quais se destacam a construção de escolas e unidades de saúde, recuperação de estradas vicinais, construção e melhorias de espaço de esporte e lazer, apoio à Gestão Pública, doação de trilhos para construção e reforma de pontes, além das iniciativas sociais da Fundação Vale, como o projeto Nos Trilhos do Desenvolvimento e o Programa de Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante. Por meio do Programa de Preparação para o Mercado de Trabalho, a Vale capacitou 100 moradores de Alto Alegre nos cursos de Carpinteiro, Armador e Pedreiro. Atualmente, o programa está realizando os cursos de Operador Basculante e Oficial de Via Permanente na sede do município.
Outro destaque dos investimentos da Vale em Alto Alegre do Pindaré é o Programa Agir EFC, com foco em ações de geração e incremento de renda. Por meio do programa, foi investido R$ 1,7 milhão, beneficiando 95 famílias em cinco comunidades: Sede, Mineirinho, Arapapá, Altamira e Auzilândia. Por meio do Programa Agir EFC (Apoio à Geração e Incremento de Renda), a Fundação Vale, em parceria com instituições especializadas, está promovendo capacitações e auxiliando as pessoas que vendem alimentos ao longo da EFC a encontrarem alternativas de renda que representem uma melhora na qualidade de vida destas pessoas.
Como parte das obras de expansão da EFC, a Vale está construindo viadutos rodoviários ao longo da ferrovia. Os locais para a construção dos viadutos foram validados pelas comunidades durante reuniões e audiências públicas promovidas pela empresa. A implantação dos viadutos irá proporcionar melhorias para o trânsito de pedestres, animais e veículos, tornando a transposição da ferrovia mais segura para as comunidades residentes ao longo da EFC.
Sobre a solicitação de alvarás por parte da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré, a Vale esclarece que as obras de expansão da EFC são realizadas dentro da faixa de domínio da ferrovia, cabendo exclusivamente à União, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, regular e fiscalizar o transporte ferroviário, descabendo, desta forma, tal fiscalização por parte do município.
A Vale ratifica sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades e prefeituras que estão ao longo da Estrada de Ferro Carajás, colocando à disposição dos moradores e prefeitos uma equipe de profissionais que buscam estabelecer um relacionamento construtivo e baseado no respeito.
Por fim, a Vale informa que todo o processo de licenciamento ambiental para o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue rigorosamente a legislação sobre o tema. Os estudos elaborados para subsidiar a análise do órgão ambiental foram feitos com rigoroso respeito à legislação ambiental vigente, utilizando diversas fontes de pesquisa, incluindo dados primários e secundários de institutos renomados. Os estudos foram apresentados e discutidos com as comunidades por meio de audiências públicas, coordenadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
