Seminário discute financiamento eleitoral na Assembleia Legislativa do Maranhão
Acontece na próxima terça feira (9), a partir das 8h na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o seminário Financiamento Eleitoral e Democracia.
Na ocasião, especialistas de várias áreas com atuação voltada para a análise das questões estruturais da política brasileira compartilharão suas experiências com estudantes, profissionais e cidadãos interessados. Estão confirmadas a presença do Procurador da República no Estado – Dr. Juraci Guimarães Júnior, do advogado especialista em Direito Eleitoral e Filosofia Política – Dr. Edson Travassos Vidigal e do advogado, sociólogo e historiador – Dr. Diogo Gualhardo Neves, dentre outros.
O evento está sendo promovido pelo grupo MUITOS de inclusão política, idealizado por Edson Vidigal com a finalidade de, em suas palavras, “promover a inclusão política por meio do empoderamento do cidadão”. “Esta ação faz parte do projeto Empodere-se, do grupo MUITOS. Como o próprio nome diz, o objetivo do projeto é propiciar aos cidadãos condições para que se empoderem, ou seja, para que passem a ter força suficiente para fazer parte do jogo político como agentes, e não apenas como massa de manobra. Acreditamos que o único meio para coibir os abusos de nossos governantes, e garantir que o Estado funcione como deveria, e para quem deveria, é dando poder real aos cidadãos, por meio de sua capacitação política”, explica Vidigal.
O seminário acontece em meio a violentas discussões sobre o assunto durante a reforma política em curso no Congresso. Esta semana vários deputados recorreram ao STF contra a polêmica aprovação do financiamento eleitoral por parte de empresas, ocorrida um dia após a mesma matéria ter sido rejeitada no plenário da Casa. E o próprio STF apenas aguarda que o ministro Gilmar Mendes devolva a Ação Direita de Inconstitucionalidade contra a possibilidade de doações eleitorais de empresas para finalizar o julgamento que já se encontra virtualmente decidido (6 dos 11 ministros já votaram contra as doações de empresas).
Gilmar Mendes e a OAB trocaram farpas esses dias. O ministro, que sem nenhum pudor afirma que está “engavetando” o processo até que o Congresso decida sobre a questão, declarou que a OAB está agindo como “laranja” do governo atacando o financiamento de empresas por meio da ação.
Nota-se a relevância do tema e a pertinência do evento, que chega em momento mais que oportuno para incrementar o debate com a sociedade. O seminário é gratuito, aberto a toda a comunidade, e serão disponibilizados certificados aos participantes. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected] .
