Joaquim Barbosa reassume o Supremo e deve decretar com rapidez destino de mensaleiros

De volta ao comando do Supremo Tribunal Federal (STF) — que funcionava em esquema de plantão desde 19 de dezembro e retoma os trabalhos hoje —, o ministro Joaquim Barbosa deve decretar a prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ainda esta semana, ao mesmo tempo que terá de enfrentar o desconforto de companheiros de toga com declarações dadas por ele durante o recesso. O petista publicou ontem carta aberta ao presidente da Corte, em que classifica o julgamento do mensalão como um desprezo a “leis, fatos e provas”. Também ontem, o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), em prisão domiciliar, foi levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, depois de sentir fortes dores no peito.

A troca de farpas entre Barbosa e Cunha começou depois de o presidente da Suprema Corte encerrar o processo em relação ao deputado em 6 de janeiro, na véspera de entrar de férias, mas viajar sem ordenar a prisão. Irritado, Alberto Toron, defensor de Cunha, disse que Barbosa foi dar um “rolezinho” em Paris e deixou de cumprir seu dever. Barbosa rebateu: “Um advogado vir a público fazer grosserias preconceituosas contra um membro do Judiciário que julgou seu cliente é prova de um deficit civilizatório”. Depois, foi a vez de Cunha atacá-lo em entrevista, dizendo que ele não tem humanidade. Barbosa respondeu novamente e defendeu que condenados devem ficar no ostracismo.

Ontem, Cunha voltou a criticar o presidente do STF. Em carta aberta, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, ele disse que o Supremo o condenou sem provas. “Caro ministro (Joaquim Barbosa), o senhor pode muito, mas não tudo. Pode cometer a injustiça de me condenar, mas não pode me amordaçar, pois nem a ditadura militar me calou. O senhor me condenou sem me dirigir uma pergunta”, escreveu.

A situação de Cunha virou também motivo de desconforto entre os próprios ministros do STF, após críticas desferidas por Barbosa a colegas que o substituíram no comando do tribunal ao longo da segunda parte do recesso. Em entrevista na Europa, onde cumpriu agenda oficial em Paris e Londres, Barbosa disse que, ao não decretarem a prisão do deputado, os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski ampliaram o período de liberdade do petista. Embora não tenha citado nominalmente os colegas, o chefe do Judiciário disse que jamais deixaria de prender o parlamentar, caso estivesse no comando interino da Corte.