OAB/MA reforça demandas com o Ministério Público para suprir ausência de promotores em comarcas do Maranhão durante Colégio de Presidentes
Durante o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Maranhão, realizado na última sexta-feira (10), em Barra do Corda, um dos principais temas debatidos foi a ausência de promotores de Justiça titulares em diversas comarcas do estado. A pauta contou com a participação, por videoconferência, do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, que dialogou com os presidentes das Subseções e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a recomposição do quadro de membros.
Na abertura da discussão, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, apresentou um levantamento que aponta a existência de 30 unidades judiciais sem promotor titular, situação que tem provocado impactos diretos na prestação jurisdicional e na atuação da advocacia. Entre as comarcas citadas estão Igarapé Grande, Poção de Pedras, Esperantinópolis, Grajaú, Governador Eugênio Barros, Santo Antônio dos Lopes, Joselândia, Dom Pedro, São Bento, Mirinzal, Bequimão, Olinda Nova, Penalva, São João dos Patos, Bacuri, Pio XII, 2ª Vara de Santa Inês, Monção, Porto Franco, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá, Cândido Mendes, Paulo Ramos, Lago da Pedra, Peritoró, Santa Quitéria, Buriti, Timbiras, São João Batista e São Vicente Ferrer.
Para Kaio Saraiva, a ausência de promotores titulares compromete o andamento dos processos e dificulta o acesso da população à Justiça, tornando indispensável uma atuação conjunta entre as instituições. “A advocacia maranhense convive diariamente com os reflexos dessa ausência de promotores em diversas comarcas. Esse cenário impacta diretamente a tramitação dos processos e, principalmente, o cidadão que busca uma resposta do sistema de Justiça. Por isso, trazemos essa pauta ao Ministério Público com espírito de diálogo e cooperação institucional, certos de que encontraremos caminhos para fortalecer a prestação jurisdicional em todo o Maranhão.”, destacou o presidente da OAB/MA.
Representando a advocacia da região do Médio Mearim, a presidente da Subseção de Pedreiras, Lalleska Rolim, reforçou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da região em razão da falta de membros titulares do Ministério Público. Segundo ela, a realidade vivenciada nas comarcas pertencentes à Subseção evidencia a necessidade de providências urgentes para garantir maior celeridade processual e eficiência na prestação jurisdicional. “A ausência de promotores titulares tem gerado inúmeros desafios para a advocacia e para toda a população atendida pelas comarcas da nossa Subseção. Muitas demandas acabam sofrendo atrasos, prejudicando o andamento dos processos e o acesso efetivo à Justiça. Por isso, é fundamental que essa situação seja tratada como prioridade, garantindo uma estrutura adequada para o funcionamento do sistema de Justiça no interior do estado.”, afirmou Lalleska Rolim.
Durante sua participação por videoconferência, o Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, reconheceu a importância da pauta apresentada pela OAB Maranhão e informou que o Ministério Público já trabalha para recompor o quadro de promotores nas comarcas atualmente desprovidas de titulares. “Temos plena consciência das dificuldades enfrentadas nas comarcas que hoje não possuem promotores titulares. Com a conclusão do concurso público em andamento, nossa prioridade será realizar as nomeações necessárias para fortalecer a atuação do Ministério Público nessas unidades. Reafirmo nosso compromisso com o diálogo permanente com a OAB Maranhão e com a busca de soluções que contribuam para uma Justiça mais eficiente e acessível à sociedade.”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça.
O debate reforçou o compromisso institucional entre a OAB Maranhão e o Ministério Público do Estado na construção de soluções para os desafios enfrentados pela advocacia e pelo sistema de Justiça. A participação do Procurador-Geral de Justiça no Colégio de Presidentes foi destacada como um importante gesto de aproximação entre as instituições, fortalecendo o diálogo e a cooperação em prol da melhoria dos serviços prestados à população maranhense.
