Denúncias expõem abandono e constrangimento na SEMCAS
A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), em São Luís, é alvo de denúncias que apontam problemas na estrutura da unidade e um suposto constrangimento imposto a um trabalhador terceirizado. As acusações constam em relato encaminhado às autoridades e em um boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil.
Segundo a denúncia, um agente de portaria terceirizado recebeu a informação de que seria remanejado para outro posto de trabalho. Porém, ao procurar a empresa responsável pelo contrato, foi comunicado do aviso prévio de demissão.
Depois, ao retornar à SEMCAS apenas para se despedir dos colegas, afirma que foi informado de que não poderia circular pelo prédio e passou a ser acompanhado por um vigilante e por outro porteiro, situação que classificou como humilhante.
O caso foi registrado em boletim de ocorrência. No documento, o trabalhador afirma que não recebeu explicações sobre o motivo do desligamento e relata que sofreu constrangimento diante de servidores e demais pessoas presentes.
Em seguida, procurou a Defensoria Pública, onde foi orientado sobre a possibilidade de ingressar com uma ação indenizatória.
Além da situação envolvendo o desligamento, a denúncia descreve uma série de problemas estruturais na SEMCAS. Segundo relatos, o elevador funciona de forma irregular por falta de manutenção.
Também há aparelhos de ar-condicionado quebrados, ausência de copos descartáveis para visitantes e idosos, além de falhas na limpeza dos banheiros por falta de equipe contratada para o serviço.
Conforme denúncia, servidores precisavam improvisar algumas atividades para manter o funcionamento da unidade.
De acordo com o relato, agentes de portaria buscavam água para abastecer a recepção, enquanto funcionários realizavam a limpeza dos banheiros em determinados períodos. Inclusive, que o banheiro adaptado feminino permanecia fechado em alguns momentos, ficando indisponível ao público.
As denúncias apresentadas constam nos registros encaminhados à Polícia Civil e à Defensoria Pública. A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) foi procurada, mas, até a publicação desta matéria, não encaminhou posicionamento.
Não entendo o que o constrangimento sofrido por ele tem a ver com os problemas estruturais da unidade. Não é novidade para ninguém que muitos equipamentos públicos estão com graves problemas estruturais, isso não é novidade. A empresa que tem o contrato ou tinha o contrato de portaria da Semcas não emprega ninguém por currículo, mas sim por indicação, para órgãos públicos. Provavelmente este porteiro tb se empregou por indicação. Se ele não fez nada de errado, e e empresa o demitiu sem justa causa, e pagou todos os direitos trabalhistas dele, a justiça nada fará para reverter porque a todo momento empresas demitem funcionários. Espero que ele não fique muito tempo desempregado.