Audiência de ação penal contra Roberto Coelho Rocha ocorre nesta quarta-feira no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (17) a audiência de instrução e interrogatório da ação penal movida contra Roberto Coelho Rocha, acusado de crimes contra a honra. A sessão está marcada para as 14h e será realizada por videoconferência.
A audiência foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo o despacho que autorizou o prosseguimento da ação, não foram identificadas hipóteses legais para absolvição sumária do acusado, o que levou ao agendamento da etapa processual destinada à produção de provas e ao interrogatório do réu.
De acordo com os autos, a ação teve origem em uma queixa-crime recebida pela Primeira Turma do STF, que atribui a Roberto Coelho Rocha a prática de condutas tipificadas como calúnia e difamação. O processo informa ainda que o acusado foi citado por edital e não apresentou defesa prévia dentro do prazo previsto.
A audiência será conduzida pelo juiz auxiliar Diego Martinez Fervenza Cantario, vinculado ao gabinete do relator. O STF disponibilizou estrutura física e suporte tecnológico para a realização do ato processual, além do encaminhamento dos acessos necessários às partes envolvidas.
Com a realização da audiência nesta terça-feira, o processo avança para uma fase importante da instrução penal, quando serão formalizados elementos que poderão subsidiar o julgamento futuro da ação pela Corte.
