Após show da banda Falamansa, Ministério Público recomenda preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís

A apresentação da banda nacional Falamansa, realizada no último domingo (21) na Feirinha São Luís, reacendeu o debate sobre a preservação da identidade cultural do projeto. Dias antes do show, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) já havia expedido uma recomendação à Prefeitura de São Luís e aos órgãos responsáveis pela organização do evento orientando medidas para garantir a valorização da cultura local, a transparência na aplicação dos recursos públicos e a participação social em eventuais mudanças na programação.

O documento foi encaminhado em 18 de junho e é assinado pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos, da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social; João Leonardo Sousa Pires Leal, da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa; e José Augusto Cutrim Gomes, da 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

A manifestação do Ministério Público ocorreu após relatos apresentados por integrantes da comunidade artística e cultural de São Luís, além de defensores do patrimônio histórico da capital. Segundo as representações encaminhadas ao órgão, havia preocupação com a inclusão de atrações nacionais na programação da Feirinha, o que poderia comprometer a vocação original do projeto como espaço de promoção da cultura maranhense e fortalecimento da economia criativa local.

Criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, a Feirinha São Luís é realizada aos domingos no Centro Histórico da capital e foi concebida como uma política pública voltada à circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais locais. Na avaliação do MPMA, qualquer alteração em sua curadoria e programação deve preservar essa finalidade, evitando a descaracterização do projeto e a diminuição dos espaços tradicionalmente destinados aos artistas e produtores culturais maranhenses.

Entre as medidas recomendadas estão a reavaliação de eventuais mudanças permanentes na programação artística, a elaboração e divulgação de critérios objetivos para a seleção e contratação de atrações, além da realização de consultas e reuniões periódicas com o Conselho Municipal de Cultura e representantes dos segmentos culturais envolvidos.

O Ministério Público também solicita maior transparência na execução do projeto, com a divulgação de informações sobre programação, contratos, valores pagos, fontes de recursos e demais documentos relacionados à realização da Feirinha.

Outro ponto destacado na recomendação é que alterações significativas na estrutura do evento sejam precedidas de justificativas técnicas, estudos de impacto cultural e amplo diálogo com os setores afetados.

A Prefeitura de São Luís e os demais órgãos envolvidos têm prazo de cinco dias úteis para informar ao MPMA as providências adotadas, além de encaminhar relatórios detalhados sobre contratações, custos, fontes de custeio e critérios de seleção das atrações. O Ministério Público também determinou a apresentação, em até 15 dias úteis, de um plano de organização e curadoria voltado à valorização da cultura local e à preservação da identidade cultural da Feirinha São Luís.