OAB/MA organiza campanha de combate ao trabalho infantil em parceria com o COMEPETI
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão recebeu reunião do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMEPETI), que reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para fortalecer as ações de enfrentamento ao trabalho infantil no Maranhão. Durante o encontro, foi definida a organização de uma campanha de conscientização que será lançada no próximo dia 12 de junho, data em que é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Participaram da reunião representantes da OAB/MA, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA) e do Ministério Público do Trabalho.
Pela OAB/MA, integram o Comitê a Comissão de Direito do Trabalho, representada pelo presidente Luiz Carlos Frazão, além da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente. Também estiveram presentes Anna Karoline Nunes, da SEMED; Maria de Nazaré Maluf e Luciane da Silva Cunha, da SEMCAS; e João Rafael Ferreira, da SEMAPA.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, destacou a importância da mobilização coletiva para enfrentar o problema no estado. “Combater o trabalho infantil é proteger o futuro das nossas crianças e adolescentes. A OAB/MA compreende a gravidade desse cenário e reafirma seu compromisso em contribuir com ações de conscientização, mobilização social e fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância”, afirmou.
A campanha desenvolvida pelo Comitê contará com vídeos e depoimentos de representantes das instituições participantes para desconstruir ideias equivocadas sobre o trabalho infantil e ampliar o debate sobre os impactos causados pela exploração do trabalho precoce. A proposta é esclarecer à sociedade que a erradicação do trabalho infantil não se resume apenas à retirada das crianças do trabalho, mas também à compreensão das consequências dessa prática na vida de crianças e adolescentes, tanto no presente quanto na vida adulta.
Durante a reunião, foi destacado que o trabalho infantil compromete o aprendizado, reduz as possibilidades de desenvolvimento e afeta diretamente as oportunidades de construção de um futuro mais digno. Além disso, os participantes alertaram para os impactos emocionais e psicológicos provocados pela exploração do trabalho na infância, tornando crianças e adolescentes mais vulneráveis a situações de violência, exploração sexual e envolvimento com o tráfico de drogas.
A procuradora regional do trabalho, Virgínia de Azevedo Neves, ressaltou a importância da parceria com a OAB/MA na ampliação das ações de combate ao trabalho infantil no Maranhão. “O Maranhão é o sétimo estado com maior incidência de trabalho infantil no país. São mais de 80 mil crianças trabalhando no estado. É uma situação urgente e precisamos não apenas dos órgãos públicos, mas também da parceria da sociedade e de instituições fortes, com alcance em todo o Maranhão, para combater esse grave problema”, enfatizou.
Pela OAB/MA, integram o Comitê a Comissão de Direito do Trabalho, representada pelo presidente Luiz Carlos Frazão, além da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente. Também participaram Anna Karoline Nunes, da SEMED; Maria de Nazaré Maluf e Luciane da Silva Cunha, da SEMCAS; e João Rafael Ferreira, da SEMAPA.
O presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/MA, Luiz Carlos Frazão, ressaltou que o enfrentamento ao trabalho infantil exige união entre instituições e conscientização da sociedade. “Precisamos desconstruir a ideia equivocada de que o trabalho infantil é algo natural ou positivo. Criança tem direito ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável. Quando uma criança é submetida ao trabalho precoce, ela perde oportunidades, compromete sua formação e fica mais vulnerável a diversas formas de violência e exploração”, destacou.
A campanha será lançada oficialmente no dia 12 de junho e deverá mobilizar instituições, profissionais e a sociedade civil na defesa dos direitos das crianças e adolescentes maranhenses.
