820 detentos do sistema prisional do Maranhão são autorizados a passar o Dia das Mães em casa
A Justiça do Maranhão autorizou que 820 detentos e detentas do sistema prisional passem o Dia das Mães em casa, junto aos familiares. A decisão foi tomada pela juíza Marcela Santana Lobo, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís.
Os beneficiados poderão sair a partir das 9h desta quarta-feira (6) e deverão retornar às unidades prisionais até as 18h do dia 12 de maio (terça-feira).
De acordo com a magistrada, a liberação foi concedida apenas aos apenados que cumprem os critérios previstos na Lei de Execução Penal, como bom comportamento e cumprimento de parte da pena. A saída temporária tem como objetivo permitir a reintegração social e o fortalecimento dos vínculos familiares, especialmente em uma data simbólica como o Dia das Mães.
Durante o período fora do presídio, os detentos deverão seguir regras rígidas, como informar o endereço onde estarão, permanecer recolhidos no período noturno e não frequentar bares, festas ou locais similares.
A juíza também determinou que os diretores das unidades prisionais informem à Justiça, até o dia 15 de maio, quais internos retornaram e se houve alguma irregularidade durante o benefício.
