Ex-presidente da Alema é apontado como pivô de esquema de venda de decisões que levou ao afastamento do desembargador Luiz Belchior
O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Manoel Ribeiro, aparece como personagem central na operação da Polícia Federal que resultou no afastamento do desembargador Luiz França Belchior Silva de suas funções pelo prazo de 180 dias. A investigação apura um suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais no âmbito do Judiciário maranhense, com foco em processos possessórios envolvendo propriedades rurais.
De acordo com as investigações, o caso ganhou robustez após a delação premiada de Maurílio Ramalho de Oliveira, que apontou a existência de uma rede de corrupção envolvendo magistrados, assessores, advogados e operadores financeiros.
Segundo a apuração, em 2020, Manoel Nunes Ribeiro Filho, com participação de Maurílio Ramalho de Oliveira, teria oferecido ou prometido vantagem indevida ao desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, com o objetivo de influenciar a prolação de decisões judiciais favoráveis em processos possessórios relacionados a propriedades rurais atribuídas a Manoel Ribeiro.
A investigação sustenta ainda que o desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, em coautoria com seu assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira, teria solicitado ou recebido vantagem indevida, direta ou indiretamente, em razão da função, para proferir decisões favoráveis nos mesmos processos.
Outro eixo da apuração aponta para um suposto esquema de lavagem de dinheiro, no qual o desembargador Guerreiro Júnior, seu assessor Lúcio Fernando Penha Ferreira e Antonio Edinaldo de Luz Lucena teriam utilizado a empresa Fontana Empreendimentos Ltda. para ocultar ou dissimular a origem de valores oriundos, em tese, da venda de decisões judiciais.
Além disso, os investigadores trabalham com a hipótese de que Guerreiro Júnior, Lúcio Fernando Penha Ferreira, Manoel Ribeiro e outras pessoas ainda não identificadas tenham integrado uma organização criminosa voltada à prática de corrupção no Judiciário maranhense, por meio da suposta “compra” e “venda” de decisões.
Há ainda uma quinta linha investigativa, segundo a qual o desembargador afastado, seu assessor, Antonio Edinaldo de Luz Lucena e outros envolvidos teriam formado uma organização criminosa para a prática de lavagem de dinheiro, ampliando o alcance e a gravidade das suspeitas.
As investigações também apontam que, após o afastamento do desembargador Antonio Pacheco Guerreiro Júnior pelo CNJ, o suposto esquema teria continuado operando. Conforme os elementos reunidos, o advogado Ulisses e o assessor Lúcio teriam dado continuidade às tratativas, desta vez junto ao desembargador Luiz França Belchior Silva e à chefe de gabinete Maria José Carvalho de Sousa Milhomem.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que Belchior e sua chefe de gabinete também estariam, em tese, recebendo valores para manter decisões favoráveis a Manoel Ribeiro em processos sob a relatoria do magistrado, o que teria motivado a adoção de medidas cautelares mais duras, incluindo o afastamento do desembargador por seis meses.
Durante o cumprimento dos mandados, Lúcio Fernando Penha Ferreira foi preso, o que reforça a gravidade da operação e a suspeita de que o esquema permaneceu ativo mesmo após o primeiro afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça.
O caso lança nova sombra sobre o Judiciário maranhense e coloca o nome de Manoel Ribeiro no centro de uma das mais graves investigações recentes envolvendo suspeitas de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro em decisões judiciais no Maranhão.
