Defesa do vereador Raimundo Júnior informa que vai recorrer da decisão do TRE-MA
A assessoria jurídica do vereador Raimundo Júnior se manifestou nesta quinta-feira (10) sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que reformou o entendimento do juízo de primeira instância em um processo envolvendo o partido Podemos nas eleições municipais.
De acordo com a defesa, representada pelo advogado Dr. Danilo Mohana, no último dia 9 de abril a Corte Eleitoral reconheceu a configuração de candidatura fictícia atribuída a Brenda, determinando a anulação dos votos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda.
Em nota, a defesa do parlamentar destacou que respeita as decisões judiciais, “como não poderia deixar de ser”, mas ponderou que, durante o julgamento, também foi reconhecida a existência de atos de campanha praticados pela candidata. Segundo os advogados, esse elemento afastaria, sob seu entendimento, a caracterização de candidatura fictícia nos termos definidos pela decisão.
Diante disso, a assessoria jurídica informou que irá interpor o recurso cabível, com o objetivo de reverter o acórdão e restabelecer a decisão anteriormente proferida pelo juízo de base.
O vereador Raimundo Júnior, por sua vez, afirmou ter recebido a decisão com serenidade e equilíbrio. Ele declarou confiar na Justiça, “dos homens, mas, principalmente, na de Deus”, enquanto aguarda os desdobramentos do caso.
