Veja as irregularidades que levaram 11 salões de beleza à Justiça por falhas sanitárias
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) decidiu ajuizar ações contra 11 salões de beleza de São Luís após inspeções que identificaram uma série de irregularidades sanitárias e administrativas. As falhas vão desde problemas de higiene e esterilização de instrumentos até ausência de licenças sanitárias, descarte inadequado de materiais perfurocortantes e falta de equipamentos de proteção individual (EPIs).
As inspeções apontaram riscos à saúde de clientes e profissionais, o que motivou o MP a recorrer à Justiça para obrigar os estabelecimentos a corrigirem as irregularidades.
A seguir, veja os principais problemas identificados em cada um dos salões fiscalizados.
Be Beauty (Olho D’Água e Ponta do Farol)
Entre os salões com maior número de inconformidades, as unidades do Be Beauty apresentaram problemas estruturais, sanitários e administrativos.
Entre as irregularidades apontadas estão:
Falta de identificação em portas de salas
Lixeiras sem tampa e sem pedal
Falhas na organização do depósito de material de limpeza
Falta de dispensadores de papel toalha
Poltronas com revestimento danificado
Problemas nos banheiros de funcionários
Ausência de controle de esterilização de instrumentos
Falta de identificação de frascos com produtos fracionados
Ausência de preparação alcoólica para higienização das mãos
Falta de plano de gerenciamento de resíduos de saúde (PGRSS)
Ausência de documentos de funcionários e lista de procedimentos realizados
Falta de comprovação da destinação final de lixo infectante
Centro de Beleza Eunice Queiroz
A fiscalização também identificou diversas falhas sanitárias no Centro de Beleza Eunice Queiroz, incluindo:
Macas e cadeiras com revestimentos danificados
Processo de esterilização insuficiente e sem registro de controle
Falta de local apropriado para lavagem e secagem de instrumentos
Profissionais sem uso regular de equipamentos de proteção
Ausência de licenças sanitárias vigentes
Falta de comprovantes de dedetização e plano de gerenciamento de resíduos
Márcia Lima Salão e Estética
O estabelecimento apresentou uma longa lista de irregularidades, incluindo problemas de higiene, estrutura e documentação.
Entre os principais problemas:
Ambiente sem ventilação adequada
Cadeiras e macas em mau estado
Esterilização inadequada de instrumentos
Descarte incorreto de lâminas
Falta de limpeza de escovas e pentes após uso
Falta de EPIs durante procedimentos
Ausência de higienização das mãos entre atendimentos
Falta de licenças sanitárias
Ausência do plano de gerenciamento de resíduos
Falta de certificação profissional dos trabalhadores
Dot Beauty
O salão apresentou parte das exigências atendidas, porém ainda com várias irregularidades relevantes.
Entre elas:
Fiação exposta na área da copa
Falta de recipientes adequados para resíduos perfurocortantes
Falta de identificação de produtos fracionados
Ausência de controle de esterilização
Falta de álcool para higienização das mãos
Falta de lista de procedimentos e equipamentos utilizados
Ausência de plano de gerenciamento de resíduos
Falta de treinamentos documentados da equipe
DOM Concept
O DOM Concept foi um dos estabelecimentos com maior número de problemas identificados pela fiscalização.
Entre eles:
Falta de organização no depósito de materiais de limpeza
Equipamentos com ferrugem
Poltronas danificadas
Instalações elétricas com fiação exposta
Armazenamento inadequado de alimentos e utensílios
Falta de recipientes apropriados para lixo infectante
Falta de higienização adequada de equipamentos de estética
Ausência de local adequado para esterilização de instrumentos
Falta de diversos documentos administrativos e sanitários
Lushe Beauty
O salão apresentou melhor nível de adequação, mas ainda com irregularidades importantes:
Falta de plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde
Ausência de licenças sanitárias obrigatórias
Manual de rotinas e procedimentos incompleto
Falhas parciais na higienização das mãos
Problemas de organização estrutural
Drilly Beauty
No Drilly Beauty, foram identificados problemas estruturais e administrativos, incluindo:
Falta de manutenção de ar-condicionado
Falta de dispensadores de papel toalha
Ausência de comprovante de lavanderia
Fiação exposta
Falta de recipientes adequados para lixo perfurocortante
Falta de álcool para higienização das mãos
Falta de documentos de funcionários
Ausência do plano de gerenciamento de resíduos
Falta de comprovação de destino do lixo perfurocortante
Autier Studio
O Autier Studio apresentou uma das situações mais críticas durante a fiscalização.
Entre as irregularidades estão:
Falta de licenças sanitárias obrigatórias
Ambiente sem ventilação adequada
Macas e cadeiras danificadas
Falta de esterilização adequada de instrumentos
Descarte incorreto de lâminas
Falta de local apropriado para lavagem de materiais
Profissionais sem equipamentos de proteção
Falta de higienização das mãos entre atendimentos
Ausência de certificados profissionais
Studium Jaqueline Mendes
O salão apresentou algumas conformidades, mas também irregularidades importantes:
Falta de licença sanitária para serviços de estética
Falta de manutenção de ar-condicionado
Falhas na limpeza de instrumentos como escovas e pentes
Falta de esterilização adequada de instrumentos
Uso incorreto de autoclave ou estufa
Ação do Ministério Público
Segundo o Ministério Público, as ações judiciais buscam garantir a adequação sanitária dos estabelecimentos, proteger a saúde da população e assegurar que os salões cumpram as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Caso as irregularidades não sejam corrigidas, os estabelecimentos podem sofrer multas, interdições ou outras sanções previstas na legislação sanitária.
ACESSE O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: Ação Civil Pública – MPMA x Salões de Beleza – Petição Inicial no PJE
