MP aponta passagem de ônibus a R$ 6,35 e cobra da Prefeitura de São Luís subsídio de R$ 2,15 ao transporte
O Ministério Público do Maranhão ingressou nesta sexta-feira (6), com uma Ação Civil Pública na Justiça cobrando mudanças no sistema de transporte coletivo urbano de São Luís, incluindo o aumento do subsídio pago pelo município por passageiro transportado. Atualmente a passagem custa R$5,55 por passageiro, sendo que o usuário paga R$4,20 e a Prefeitura R$1,35. Porém com o acordo trabalhista, o custo unitário da passagem vai a R$6,35.
Diante desta situação, a promotora Lítia Teresa Costa Cavalcanti, ingressou com uma ação que pede que o valor atualmente subsidiado, de R$ 1,35 por usuário, seja elevado em R$ 0,80, totalizando R$ 2,15 a partir de fevereiro de 2026. O MPMA argumenta que o valor vigente não cobre os custos reais do serviço, especialmente diante do impacto de reajustes trabalhistas e da necessidade de garantir a continuidade do transporte coletivo.
Além do ajuste no subsídio, a ação exige outras medidas para melhorar o sistema. Entre os pedidos estão: a introdução de 100 novos ônibus na frota em até seis meses, com pelo menos 35% dos veículos com ar-condicionado ainda neste ano; a retirada imediata de ônibus com mais de 10 anos de fabricação; e a apresentação da planilha de custos utilizada no cálculo da tarifa, seguida da realização de perícia judicial para verificar o custo real da prestação do serviço.
O Ministério Público também solicitou que seja fixada uma multa diária de pelo menos R$ 10 mil para o caso de descumprimento das determinações, reforçando a urgência das intervenções.
O pedido ocorre em meio à crise no transporte urbano da capital maranhense, marcada por paralisações frequentes e insatisfação dos usuários com a qualidade do serviço, como frota envelhecida, intervalos longos entre ônibus e problemas operacionais.
