Cármen Lúcia visita o Maranhão em meio à cobrança por agilidade nos julgamentos de fraudes à cota de gênero

A visita da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ao Maranhão, onde participará de um evento sobre o protagonismo feminino na política, reacende um debate urgente: a morosidade nos julgamentos de casos de fraudes à cota de gênero em todo o país, inclusive no próprio estado.

Nos últimos anos, o Brasil tem visto um aumento nas denúncias de partidos que registram candidaturas femininas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de destinar 30% das vagas a mulheres, mas sem oferecer estrutura ou recursos para suas campanhas. Essas candidaturas fictícias configuram crime eleitoral e têm levado à cassação de mandatos em diversos estados.

No Maranhão, dois casos emblemáticos permanecem sem decisão definitiva no TSE: os dos deputados estaduais eleitos pelo PSC nas eleições de 2022. O partido já teve o reconhecimento, pelo ministro do TSE André Mendonça, de que houve fraude à cota de gênero na legenda, o que poderia resultar na perda dos mandatos dos parlamentares. E outro do Podemos na mesma eleição e no mesmo cargo em disputa. No entanto, os processos aguardam julgamento presencial no TSE, dependendo justamente da pauta a ser definida pela ministra Cármen Lúcia.

Enquanto os processos dormem nas gavetas de Brasília, o tempo corre: estamos às vésperas das eleições de 2026, e os mesmos políticos acusados de se beneficiarem de fraudes podem concorrer novamente, sem que a Justiça Eleitoral tenha dado uma resposta definitiva à sociedade.

A expectativa era de que, sob o comando de Cármen Lúcia, o TSE acelerasse o julgamento dessas ações, reforçando o compromisso histórico da ministra com a ética pública e a defesa dos direitos das mulheres. Afinal, o combate às fraudes eleitorais que envolvem a cota feminina é também uma luta por igualdade e representatividade real na política brasileira.

O momento é simbólico: ao vir ao Maranhão para falar sobre o protagonismo feminino, a ministra tem em suas mãos a chance de transformar o discurso em ação, garantindo que a lei dos 30% de candidaturas femininas seja respeitada de fato, e não usada como manobra eleitoral.

Enquanto o país acompanha com atenção, a pergunta permanece: até quando as mulheres continuarão sendo usadas como instrumento de fraude nas eleições? E quando o TSE, sob a liderança de Cármen Lúcia, colocará um ponto final nessa prática que fere a democracia e desrespeita o papel da mulher na política?