OAB/MA define ações para aproximar ainda mais a advocacia e a sociedade no 2º Colégio de Presidentes de Subseções em Pedreiras
Com uma programação que envolveu dois dias de debates, sete tópicos em pauta e uma ampla escuta ativa por parte da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil foi realizado o 2º Colégio de Presidentes de Subseções em um formato inédito: dois dias. A atividade resultou na Carta de Pedreiras com encaminhamentos que fortalecem e aproximam a advocacia maranhense da sociedade. A realização de audiências públicas nas Subseções com foco na interação, fortalecimento, combate à criminalização da advocacia e presença institucional da OAB/MA foi um dos pontos acordados.
Outro ponto importante abordado e definido foi em relação a estruturação para as Comissões de Fiscalização da Atividade Profissional da OAB/MA em todas as Subseções. Das 20 unidades apenas Pinheiro, Codó, Barra do Corda, Açailândia, Caxias, Coroatá, Chapadinha e Imperatriz tem a comissão estruturada. Ao final ficou encaminhado um conjunto de ações para fortalecer o Sistema de Fiscalização da Atividade Profissional com foco na prevenção, orientação, preservação dos que atuam na Comissão e punição de quem comete a infração.
O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, destacou a importância da união da advocacia maranhense em torno de pautas que impactam diretamente o exercício profissional e o acesso à Justiça. “Estamos construindo pontes entre a advocacia e a sociedade, garantindo uma Ordem cada vez mais presente, participativa e atuante em todas as regiões do estado”, afirmou.
Durante o encontro, a Ordem reafirmou seu compromisso com a interiorização das ações e com o diálogo constante entre a advocacia e a sociedade. A programação incluiu debates sobre prerrogativas, estrutura das subseções, fortalecimento das comissões temáticas e iniciativas de aproximação com a população por meio de ações sociais, audiências públicas e parcerias institucionais.
A qualificação para advocacia por meio de cursos com temas atuais como Inteligência Artificial e Direito Previdenciário ofertados pela Seccional Maranhense e outros organizados pelas Subseções continuam sendo essenciais para atualizar e capacitar a advocacia do interior maranhense. Foi anunciado também mais uma oferta de Pós-Graduação gratuita para advocacia adimplente. As inscrições começam no mês de agosto para os interessados em aprofundar o conhecimento na área do Processo Civil.
Outra análise no 2º Colégio de Presidentes de Subseções da Pedreiras foi em relação a Gestão nas Subseções com ações que possam gerar verbas nas Subseções. “Importante o trabalho em rede entre as Subseções para potencializar a oferta de cursos com taxas simbólicas e garantir maior benefícios para a própria advocacia com as melhorias oriundas dessa verba”, disse o coordenador do Colégio, Hômullo Buzar.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão, Gustavo Mamede, trouxe os serviços gratuitos ofertados pela CAAMA. “Conseguimos ofertar muitos benefícios, mas precisamos gerenciar a Caixa como uma instituição para ter lucros, gerar rendas e reverter em benefícios para a própria advocacia’, explicou Gustavo Mamede. Ele afirmou que os contemplados pela CAAMA deverão estar em dia com a OAB/MA para fins de utilização dos serviços da Caixa muito em breve.
Participaram do Colégio de Presidentes de Subseções diversos Conselheiros Estaduais, a vice-presidente da Escola Superior de Advocacia, Lilianne Saraiva, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA, Maria da Glória Aquino, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Conselheiro Estadual, Erivelton Lago, o Secretário Geral, Daniel Blume, a Diretora Financeira, Mariana Serra, o presidente da Comissão de Fiscalização da Advocacia, Jonatas Fernandes, o presidente do Observatório do Judiciário da OAB/MA e Conselheiro Estadual, Marinel Dutra, e todos os presidentes ou representantes das Subseções.
Entre os outros assuntos abordados estavam Defesa, Assistência e Prerrogativas, gestão nas Subseções, Judiciário e Legislativo. “É um espaço democrático e consultivo para discutir temas estratégicos, formular propostas, trocar experiências e deliberar sobre questões fundamentais que impactam diretamente a classe advocatícia em todo o estado”, disse a presidente da OAB Pedreiras, Lallesk Rolim.
A presidente da Subseção de Estreito Maranhão, Alessandra Baleeiro, trouxe depoimentos importantes sobre a presença institucional da OAB/MA por todo o Estado por meio das audiências públicas. “Para a advocacia, representa um espaço essencial de escuta, denúncia e mobilização, sobretudo diante da crescente tentativa de criminalização do exercício profissional.
O presidente da OAB Barra do Corda, Pedro Wylklen Lima De Almeida, falou sobre a importância do Colégio de Presidentes para solucionar problemas como por exemplo a falta de magistrados na região. “A demanda é antiga e apresentada diversas vezes pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, à corte do TJMA e finalmente fomos atendidos”, afirmou.
