Onça pintada, tubarão lixa e boto cinza são alguns dos animais ameaçados de extinção no Maranhão
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) publicou nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial, Lista Oficial de Espécies da Fauna de Vertebrados Ameaçadas de Extinção do Maranhão. A lista apresenta 184 espécies específicas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), conforme anexo da Resolução Consema nº 82, de 05/05/2025, disponibilizada no site da Sema www.sema.ma.gov.br
“É um marco histórico para nosso estado, é a primeira vez que o Maranhão publica a lista, um instrumento essencial para proteção da fauna e para orientar o planejamento de ações de conservação da biodiversidade e de gestão das unidades de conservação, mais uma conquista do Governador Carlos Brandão”, ressaltou o secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas.
A Lista foi elaborada no processo de avaliação participativa que envolveu 93 pesquisadores e 40 instituições de pesquisa. Aparecem na lista espécies como Tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), Gato-do-mato pequeno (Leopardus tigrinus), Onça pintada (Panthera onca), Tubarão lixa (Ginglymostoma cirratum), Boto cinza (Sotalia guianensis), Gavião real (Harpia harpyja), Ararajuba (Guaruba guarouba), Maçarico rasteirinho (Calidris) pusilla), Tartaruga cabeçuda (Caretta caretta).
Com essa relação, as espécies especiais ficam protegidas de modo integral, incluindo a ordenação de captura, transporte, armazenamento, guarda manejo, beneficiamento e comercialização, podendo apenas servir para fins de pesquisa ou para conservação da espécie mediante autorização da Sema.
Para a Superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Morais Rêgo, a lista de espécies ameaçadas de extinção é um instrumento de gestão de fundamental importância para a Biodiversidade. “Ela serve como um indutor de outras políticas públicas como educação ambiental, áreas protegidas, licenciamento e monitoramento ambiental, na priorização de ações e de áreas para a conservação da biodiversidade”, destacou.
A lista poderá ser atualizada a partir de dados de monitoramento ou suporte de conhecimento científico sobre o estado de conservação da espécie, seguindo a metodologia utilizada.
O projeto faz parte do Plano de Ação Territorial de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte), no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
A elaboração da lista segue as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que determina a cooperação entre União, estados, DF e municípios na proteção do meio ambiente e preservação das florestas, da fauna e da flora, da Portaria MMA Nº 162/2016, que estabelece os procedimentos e publicação das Listas Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção, e da Instrução Normativa GABIN/ICMBio Nº 9/2020, que disciplina as diretrizes e procedimentos para a avaliação do risco de extinção das espécies da fauna brasileira, a utilização do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade – SALVE, a política de dados e a publicação dos resultados.
