Servidor do TRT da 16ª região lança guia prático da Previdência Social do Servidor Público
Com uma trajetória de mais de três décadas na área de RH/Gestão de Pessoas, José Chagas Júnior identificou a necessidade de esclarecer dúvidas sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos, especialmente diante das constantes mudanças na legislação.
E o resultado disso é que, no dia 28 de março, às 18h, o auditório da OAB/MA será palco do lançamento do livro “Guia Prático da Previdência Social do Servidor Público”, escrito por ele, que é servidor do TRT16/MA.
“As alterações no texto original da Constituição Federal de 1988, por meio de Emendas Constitucionais, geraram muitas incertezas entre os servidores. Isso me motivou a escrever esta obra, que iniciei em 2018. No entanto, devido à reforma da Previdência (EC 103/2019) e à pandemia, precisei interromper os trabalhos, retomando apenas em 2022, após a publicação da Portaria MTP 1467/2022”, explica o autor.
O processo de escrita exigiu dedicação e esforço. “Conciliar a produção do livro com o trabalho foi muito difícil. Todas as noites, dedicava pelo menos três horas para escrevê-lo, além das manhãs de sábados e domingos”, relembra José Chagas Júnior.
A obra é uma contribuição valiosa para servidoras e servidores públicos, oferecendo um panorama detalhado das regras previdenciárias aplicáveis à categoria. Com o dinamismo das normas previdenciárias, o autor planeja manter o livro atualizado, incorporando mudanças que venham a surgir.
Para aqueles que não puderem comparecer ao lançamento, o livro estará disponível para venda online somente a partir do dia 29 de março, pelo site www.guiapraticorpps.com.br.
📍 Lançamento presencial
🗓Data: 28 de março de 2025
🕕Horário: 18h
📍 Local: Auditório da OAB/MA
