Coletivo Nós já destinou mais de 2,5 milhões para a Saúde de São Luís
O Coletivo Nós (PT-MA), através da destinação de Emendas Parlamentares Impositivas, tem se destacado pelo compromisso com a saúde pública de São Luís. Até o momento, o mandato coletivo já destinou mais de R$ 2,5 milhões para reforçar a infraestrutura e os serviços de saúde da capital maranhense.
Confira abaixo os valores e para onde foram destinadas as emendas do mandato:
Em 2021, o valor total destinado foi de R$ 580.000,00. Destes:
- R$ 150.000,00 para a Casa de Apoio Acolher
- R$ 130.000,00 para o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher (SAEM)
- R$ 300.000,00 para o Hospital da Mulher
Em 2022, o valor total destinado foi de R$ 680.000,00, este valor foi dividido entre o Centro de Saúde de Itapera, localizado na Zona Rural, e para a Unidade Básica de Saúde Jailson Alves Viana, do bairro Cidade Olímpica. A distribuição dos recursos foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) cada unidade recebeu o montante de R$ 340.000,00.
No ano de 2023 o valor total destinado foi de R$ 1.300.000,00. Os recursos foram divididos para a aquisição de equipamentos fundamentais para o atendimento médico em diversas áreas da saúde.
- R$ 620.000,00 para aquisição de amb ulâncias para a Unidade Mista do Itaqui-Bacanga e Hospital da Mulher
- R$ 150.000,00 para aquisição de Raio-X Móvel Digital para a UPA da Zona Rural
- R$ 180.000,00 para aquisição de Autoclave Cisa para a UPA da Zona Rural
- R$ 350.000,00 para aquisição de cateteres para a Coordenação de Pessoa com Deficiência do Município
Esses investimentos atestam o compromisso do mandato Coletivo Nós em fortalecer a rede pública de saúde do município para garantir melhores condições de atendimento para a população de São Luís.
Além disso, o mandato também realiza ações sociais através do Coletivo em Ação, onde os moradores dos bairros têm acesso gratuito a ações de saúde como, Clínico Geral, Dentista, Nutricionista, Psicólogo, Serviço Social, vacinação e testes rápidos.
Entenda mais sobre Emendas Parlamentares:
As emendas são um instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para realização de obras, projetos ou para instituições na elaboração da lei orçamentária. Assim que aprovado o Projeto de Lei Orçamentária, compete à Prefeitura executar o pagamento das emendas.
As emendas impositivas foram instituídas na legislação nacional através da Emenda Constitucional 86/2015. Nos Municípios, elas são regradas pela Lei Orgânica. Entre as regras, o valor total das emendas individuais não pode ultrapassar 2% e as de bancada, 1% da receita corrente líquida do ano anterior ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade é obrigatoriamente destinada a ações e serviços públicos de saúde. Além disso, os vereadores não podem fazer nada fora da esfera municipal, ou seja, a verba não pode ser destinada para a construção ou reforma de uma escola estadual, por exemplo.
Por que os vereadores têm direito de destinar parte do dinheiro da Prefeitura? São os vereadores que estão perto dos moradores e das comunidades e quem recebem os pedidos e reivindicações – pavimentação de ruas, equipamentos para postos de saúde, canalização de esgoto etc.
