Além de votar para prefeito e vereador, eleitor de São Luís terá que decidir sobre o passe livre estudantil no dia 6 de outubro.
O ludovicense que for as urnas no dia 6 de outubro, dará um voto a mais. Alem de escolher seu vereador e prefeito, o eleitor vai decidir se é a favor do passe livre estudantil no transporte público. Essa foi a decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que aprovou na tarde de segunda, 8 de julho, a realização de consulta pública durante o primeiro turno das eleições 2024 para adoção ou não de passe livre estudantil em São Luís, capital do estado.
O requerimento ao TRE-MA de consulta pública foi aprovado pela Câmara de São Luís na sessão ordinária do dia 19 de junho, após pedido de urgência do vereador Álvaro Pires.
A consulta é para saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, ou seja, das pessoas que estejam devidamente matriculadas e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís, idealizado pelos professores Franklin Douglas e Leonel Torres em abaixo-assinado enviado à Câmara e apresentado pelo vereador Sá Marques.
Caso a maioria diga sim ao passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025.
A sessão que aprovou o plebiscito está disponível na íntegra no canal TRE-MA do youtube.
Ainda segundo o professor Franklin Douglas, o passe livre estudantil já é realidade em algumas cidades brasileiras, como o Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Completou que a inclusão de consulta popular nas eleições municipais está prevista no artigo 14, parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 111, de 2021.
Caso a população ludovicense decida em sua maioria pelo passe livre estudantil, o assunto será debatido na Câmara Municipal pelas pessoas eleitas para os cargos a partir de 2025 e que terão que decidir como vão regulamentar o passe livre estudantil.
Participaram da reunião membros da Corte, corpo técnico e a imprensa (equipes das TVs Mirante e Difusora).
