Após uma semana de posse, o líder do Podemos, Fabio Macedo protocola seu primeiro projeto de Lei na Câmara Federal
O Congresso Nacional vai discutir oficialmente o projeto de Lei 396 de 2023 que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão que tem como objetivo garantir a atenção à saúde dos portadores de depressão e promover perante a sociedade brasileira a conscientização sobre todos os aspectos desse transtorno.
O projeto é de criação do Dep. Fabio Macedo que tem a saúde mental como uma pauta prioritária de seu mandato. Autor das leis que criam o Dia Estadual de Combate à Depressão e o Programa de Auxílio Psicoterápico para pessoas com Depressão no estado do Maranhão, Fabio Macedo quer ampliar o debate a nível nacional para melhorar as políticas públicas dessa área.
Esta importante proposição, vai ajudar no combate a depressão, que hoje em dia constitui um dos transtornos mentais que mais matam na atualidade. De acordo com a Organização Pan-americana de Saúde – OPAS, a depressão afeta mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades e corresponde à principal causa de incapacidade no mundo.
“Com a aprovação deste projeto de lei tão importante, quero buscar mais recursos para melhorar e humanizar os serviços ofertados à população e buscar a conscientização e sensibilização sobre a temática, afinal de contas, a saúde mental e emocional é fundamental para a vida e é um direito básico de todos”, disse Fabio Macedo.
A minuta do PL 396/2023 foi protocolada ontem, o8 de fevereiro e já esta em tramitação na Câmara Federal e deve entrar em discussão e votação em Plenário assim que concluído o processo legislativo.
Combate à Depressão no Maranhão
No Maranhão, o líder da bancada do Podemos tem um histórico de lutas pelas pautas que priorizam a saúde mental. Ele foi autor das leis que instituíram o Dia Estadual de Combate à Depressão em 13 de setembro e criou o Programa de Auxílio Psicológico à Depressão. Além disso, é idealizador do projeto Cuidando de Vidas, que realiza em todo estado, ações sociais e mutirões de atendimentos especializados com consultórios psiquiátricos e psicológicos, conscientização sobre a depressão e outros problemas relacionados e distribuição de cestas básicas
