Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Julgamento de registros de candidaturas relativas às eleições 2022

13 de setembro de 2022 : 18:57

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu nesta segunda, 12 de setembro, o julgamento de 996 pedidos de registros de candidaturas e 26 impugnações relativas às eleições 2022. Ao todo, o órgão recebeu 1.021processos de registros e 38 de impugnações.

Pelo calendário eleitoral, os TREs e o TSE tinham até o dia 12 de setembro para julgar os pedidos de registros de candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, deputados federais, estaduais e distritais, inclusive os impugnados e os respectivos recursos referentes às eleições 2022.

A desembargadora Angela Salazar, presidente do TRE-MA, explica, porém, que a conclusão em sua totalidade dos processos depende de diligências com prazos que excederam à data, como pedidos de substituição.

“Achei essa irmandade entre os integrantes da Corte muito marcante porque vi em todos a vontade de ajudar, de verem as coisas acontecendo, por isso agradeço o empenho de todos (as) os (as) envolvidos (as) para que alcançássemos este número tão alto de processos em tão pouco tempo”, comemorou a presidente, sendo ratificada pelos demais membros da Corte.

Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador regional eleitoral Hilton Melo disse estar estimulado pela disciplina dos julgadores (as) e servidores (as). “Ali na Procuradoria estivemos no sistema de 24 horas, 7 dias por semana, durante várias semanas e agora vamos desacelerar para enfrentar a próxima onda que será o julgamento das prestações de contas. Que essa seja a eleição do povo!”.

Segundo dados da Secretaria Judiciária, restam o saldo de 25 processos de registros de candidaturas e 12 impugnações para serem julgados nas próximas sessões que serão realizadas, como nos dias 14 e 15.

No Maranhão foram registrados 955 candidatos, sendo 9 governadores, 9 vice-governadores, 5 senadores, 5 – 1º suplente de senador, 5 – 2º suplente de senador, 363 deputados federais e 559 deputados estaduais.

Já as decisões monocráticas da Comissão de Juízes Auxiliares são publicadas no Mural Eletrônico, disponível na área jurídica do endereço www.tre-ma.jus.br, o que acelera e amplia a publicidade dos atos praticados por partes e julgadores.

Os julgamentos são transmitidos ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube, ressalvadas as exceções de sigilo previstas na Constituição ou em lei específica.

Sistema DivulgaCandContas

Para acompanhar os status jurídicos das candidaturas, perfis dos postulantes aos cargos em disputa e as prestações de contas, a Justiça Eleitoral disponibiliza o sistema DivulgaCandContas, que permite também consulta a outros dados, como propostas de governo, certidões, entre outros documentos e informações importantes.

O DivulgaCandContas mostra ainda prestações de contas parciais e finais de cada campanha com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos.

A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.

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