O Brasil livre de malária: realidade ou utopia?

Antonio Rafael da Silva e Eloisa da Graça do Rosário Gonçalves – Professores Doutores da UFMA

A malária humana é uma doença de epidemiologia caprichosa. Os que a estudam não desconhecem que os elos de sua transmissão – a fonte de infecção (pessoa acometida de malária), o transmissor (várias espécies de mosquitos) e o suscetível (pessoa sadia) – convivem no mesmo ambiente sócio-geográfico. Assim, anunciá-la caprichosa é compará-la ao temerário fogo: qualquer descuido, um incêndio; e sempre um desastre social e humano.

Esses dizeres foram enunciados pelo autor deste artigo no início da década de 1990 quando a malária começou a agigantar-se no Brasil. Àquela época, o Estado do Maranhão vislumbrando o perigo, trabalhava numa proposta para inserir o “Controle da Malária Baseada na sua Inserção no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Mas o Ministério da Saúde, por sua vez, olvidou os apelos do Maranhão. Resultado: nesta mesma década, a malária aumentou assustadoramente e já no ano 2000, o Estado apresentou mais de 78 mil dos 657 mil casos da doença registrados no Brasil.

Para deter o crescimento exponencial da malária foi criado, em 2000, o Programa de Intensificação das Ações de Controle da Malária (PIACM), que funcionou até o ano de 2002. Essa intervenção bem orientada fez diminuir a malária em cerca de 43,2%, quando foi substituída em 2003 pelo Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM). A partir de 2016, o Ministério da Saúde, seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com o programa Roll Back Malária, adotou a meta “Por um Mundo Livre de Malária”, a ser cumprida entre 2016 e 2030.

Lanço mão dos números para demonstrar o que aconteceu com a malária no Maranhão e no Brasil, sob o domínio do PNCM e o que está acontecendo com a malária após o lançamento pelo Ministério da Saúde, em novembro de 2015, em Brasília, do programa “Ação e Investimento para vencer a malária 2016-2030”. Lembrar que esse programa brasileiro foi elaborado em duas fases. A primeira consistia na eliminação da malária falciparum até 2025 e a segunda, na eliminação total da malária até 2030, seguindo-se da fase de manutenção.

Como efeito da transição do PIACM para o PNCM, os números oscilaram em patamares ainda elevados nos 5 primeiros anos (alcançando em 2005 mais de 600 mil casos), para em seguida começar a decrescer (em 2010 registrou cerca de 330 mil casos). Comparando esse último dado com o encontrado em 2015 (142 mil casos), a malária teve redução sustentável de 57%. Tal redução coincide com a proposta lançada nesse ano.

Considerando a evolução da malária no Maranhão – que em 2000 registrou 78 mil casos, e comparando com o registrado em 2015, constata-se uma redução de 99,3%. Aqui, chamam a atenção dois fatos. Primeiro: que o estado do Maranhão apresentou o maior índice de redução da malária no período. E segundo: que nos nove Estados da Amazônia Legal (da qual o Maranhão faz parte), responsáveis por 99% da malária no Brasil, houve redução da malária em oito, com exceção apenas do Estado do Acre que teve aumento de 14%.

A malária no Brasil tem como causa duas espécies de protozoários: Plasmodium vivax, responsável por mais de 80% dos casos e o Plasmodium falciparum, responsável pela malária grave. Descuido na vigilância, retardo no diagnóstico e no tratamento trazem duas grandes consequências: a disseminação da infecção e o risco de agravamento.
Em nosso país, a partir do programa de eliminação, a malária apresentou os seguintes resultados. Comparando-se os dados de 2016 e os atuais de 2021, constata-se que a malária cresceu 7,8% no total de registro de casos. Em relação à malária pelo Plasmodium falciparum, alvo de eliminação na fase I, o crescimento no mesmo período foi de 41,3% (crescimento médio anual de 12,8%). Imagino que os que leem este artigo devem estar se perguntando se a malária não deveria estar diminuindo ou como evoluiu nos anos intermediários entre 2016 e 2021. Bom, vemos que os números evoluíram como os dentes de um serrote, subindo e descendo, com o maior número 193.717 (em 2017) e o menor 138.771 (em 2021).

Pelo apresentado até aqui, os resultados da política de eliminação não foram nada animadores. Como o Brasil gosta de improviso, o Ministério da Saúde, em vez de chamar a experiência dos que vivenciam essas nosologias (o sucesso obtido pelos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso é um exemplo), colocar seus técnicos para avaliar o que está acontecendo em alguns municípios dos seis estados amazônicos onde persistem a transmissão (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima) ou procurar verificar se na prática estão sendo empregadas as medidas consideradas eficazes para o controle da doença, lançou neste 11 de maio, em Brasília, um “novo” Plano Nacional de Eliminação da Malária.

Esse plano de eliminação é o mesmo de 2016, apenas com enfeite de alguns números. Dividiram a eliminação em 4 fases: reduzir o número de casos até 2025 e zerar até 2030 a letalidade por malária (no plano anterior zerar a transmissão pelo Plasmodium falciparum, o plasmódio que mata, era até 2025); manter o país sem óbito e sem transmissão de malária falciparum a partir de 2030; eliminar a malária até 2035; prevenir a reintrodução da transmissão, ou seja, manter o Brasil livre de malária.

A malária é uma endemia muito sensível aos planejamentos e às execuções bem-feitas. O local e a moradia das pessoas são expressivos fatores de risco para a doença. Nos últimos anos nos garimpos, nas áreas indígenas e nos assentamentos, a malária tem se expandido, sem falar da transmissão existente em áreas rurais e nas periferias de áreas urbanas.

Um plano de eliminação que representa a última etapa de um controle bem sucedido, lançado contra uma doença que é sensível à expansão de garimpos e à degradação do meio ambiente, ao uso racional da terra, ao desmatamento, ao abandono da saúde indígena e à redução do teto de gastos que impactam a política do Sistema Único de Saúde, somente pode ser uma utopia.

O plano de eliminação de 2016 foi lançado numa outra realidade, onde ainda não havia ameaças do tipo das que acontecem atualmente.

Mas pelo Brasil, pelo Mundo e por suas populações expostas ao risco, vamos trabalhar, esperar, acompanhar, torcendo para que o Plano Nacional de Eliminação da Malária dê certo.

Antonio Rafael da Silva e Eloisa da Graça do Rosário Gonçalves
Professores Doutores da UFMA