Juiz de Vitorino Freire faz apresentação sobre Justiça brasileira na Espanha
O juiz Rômulo Lago e Cruz, da 1ª Vara de Vitorino Freire, fez uma apresentação sobre o tema “Sistema de Justiça Brasileiro” aos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Girona, da Espanha, na última sexta-feira, 20 de maio.
A apresentação foi feita durante aula da disciplina “Garantismos e Jurisprudência Penal”, ministrada pelo professor Perfecto Andrés Ibáñez, magistrado Emérito da Suprema Corte Espanhola.
Em sua explanação, o juiz abordou aspectos sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de justiça brasileiro; a função do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, enquanto cortes superiores, e acerca da importância da cultura de precedentes na jurisprudência.
O juiz concluiu mestrado em “Processo Penal e Garantismo” pela Universidade de Girona, em 2020, realizado por meio de um convênio com o TJMA e, atualmente, é doutorando em “Direitos e Garantias Fundamentais” pela Faculdade de Direito de Vitória-FDV (Conceito CAPES 5), no Espírito Santo.
Em Girona, desenvolve desenvolve uma instância da pesquisa sobre raciocínio probatório no modelo de processo brasileiro na Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade, que é considerada uma grande referência no estudo desse tema.
“Estou muito feliz pela oportunidade de voltar à Girona, onde estou e poder debater com grandes nomes, como o professor Perfecto Andrés Ibáñez, Magistrado Emérito da Suprema Corte Espanhola”, informou o juiz, após a apresentação feita É o professor Perfecto Andrés Ibáñez, Magistrado Emérito da Suprema Corte Espanhola.
Para o juiz, a oportunidade de retornar à Universidade de Girona é uma experiência “ímpar, que além de proporcionar um “inegável intercâmbio cultural, promove o amadurecimento da pesquisa” que vem desenvolvendo junto à Faculdade de Direito de Vitória-FDV/ES, sob a orientação de Américo Bedê Júnior.
“Agradeço ao Tribunal de Justiça do Maranhão, na pessoa do seu Presidente, desembargador Paulo Velten, e à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, pelo Corregedor, desembargador Froz Sobrinho, por viabilizarem esse projeto”, disse.
