Eliziane Gama é a relatora de projeto que valoriza luta de Zumbi dos Palmares
Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, o Plenário do Senado se reúne nesta quinta-feira (18), em sessão semipresencial às 16h, para votar o projeto que tipifica a injúria racial como racismo (PL 4.373/2020). A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Caso seja aprovado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Zumbi
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, data destinada à lembrança da vida, da luta e da morte de Zumbi dos Palmares. A pauta de quinta-feira traz ainda dois itens relacionados ao tema, ambos apresentados pelo senador Paim. O PRS 55/2020 cria o selo Zumbi dos Palmares a ser conferido aos municípios que adotarem politicas de ação afirmativa para combater o racismo. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a relatora da proposta.
