Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Deputado Duarte Júnior destina emendas para aquisição de carroças motorizadas a carroceiros

7 de outubro de 2021 : 10:29


O Deputado Duarte Jr
(PSB), propôs um Projeto de Lei que  dispõe sobre a substituição gradativa da circulação de veículos de tração animal, por carroças motorizadas. A medida visa por fim às práticas de maus-tratos eexploração de animais usados em transporte de cargas.

Com a aprovação do PL o uso de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado deverão ser reduzidos gradativamente nos centros urbanos dos municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, no âmbito do Estado do Maranhão.

Para viabilizar  o projeto, o deputado destinou 1,5 milhãode reais em emendas para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), a fim de que as carroças elétricas sejam projetadas e produzidas por apenados e, posteriormente, doadas aos carroceiros.

De acordo com o deputado, autor do PL, a mudança tem grande relevância social, urbanística e ambiental: O objetivo é combater os maus-tratos de animais bem como melhorar o trânsito da nossa cidade, incentivando a geração de emprego e renda. Por essa razão que, além de apresentar o projeto de lei, destinei emenda parlamentar para que carroças motorizadas possam ser doadas aos carroceiros, em substituição as carroças de tração animal,que além de gerar um dano a vida a saúde desses animais compromete o trânsito das grandes cidades”, pontuou.

Além da substituição das carroças tradicionais, por estruturas de metal de tração elétrica, combustão ou similar, a iniciativa também estabelece o encaminhamento dos trabalhadores em veículos de tração animal para a realização de cursos de qualificação profissional, que incentivem a formação de cooperativas e associações, a fim de proporcionar novos conhecimentos e novas oportunidades de trabalho.

A fiscalização do cumprimento da Lei, caso seja aprovada, e a aplicação das multas decorrentes de infração ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública Estadual ou Municipal, previstos em regulamento, nas suas respectivas áreas de atribuição.

2 comentários em “Deputado Duarte Júnior destina emendas para aquisição de carroças motorizadas a carroceiros”

  1. Reynaldo Aragão

    2 semanas atrás  

    Amigo Duarte,essa ideia de carroças motorizadas, não é ideia sua e sim do Dr.Luis Alfredo Barros Pinto,quando ensaiou ser candidato a vereador nas de 2016,mas infelizmente fazia parte do Pros e foi garfado da relação que foi para o TRE pela cupla desse partido comandado pelo Gastão Vieira. Aproveite e faça uma visita ao Dr.Luis Alfredo, que atualmente comanda toda a classe de aposentados e pensionista da Cemar/ Equatorial.

  2. Cardoso

    2 semanas atrás  

    A idéia é importante mais o mais importante é quem faz a idéia sair do papel e se concretizar, parabéns Deputado Duarte Jr

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