Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Projeto de Lei de Edilázio determina que SUS e planos de saúde disponibilizem teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19

10 de junho de 2021 : 08:59

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal que determina ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos planos de saúde a disponibilização de testes de anticorpos neutralizantes de Covid-19, sobretudo para idosos.

A matéria altera a Lei n° 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado para incluir a realização, em casos definidos em regulamento, de teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19 tanto no âmbito da Saúde Suplementar, como no Sistema Único de Saúde (SUS).

Edilázio também protocolou junto à Mesa Diretora da Casa uma indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo “que seja incluído no rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) o teste de anticorpos neutralizantes de Covid-19; bem como seja avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a possibilidade de disponibilização desse exame aos usuários do SUS”.

A iniciativa do parlamentar toma por base estudo que aponta uma eficácia menor da vacina coronavac para idosos, acima de 70 anos de idade. Na semana passada o infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, defendeu a aplicação de um reforço, como outro imunizante, ao público idoso já vacinado com as duas doses da coronavac.

Isso ocorreu depois de idosos submetidos ao teste, a exemplo do ex-presidente da República, José Sarney, não terem apresentado anticorpos para o vírus após a imunização com a vacina da China.

O projeto de Edilázio já tramita na Câmara Federal.

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