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AGEUFMA publica FAQ de Perguntas e Respostas sobre convênio entre UFMA e SEDUC/MA

15 de junho de 2021 : 13:47

A Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-graduação e Internacionalização (AGEUFMA) elencou algumas informações importantes sobre o convênio assinado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA). Confira abaixo:

1.      Qual o principal objetivo principal do convênio?

O presente Convênio tem por objeto a Cooperação Técnica, visando a formação stricto sensu na modalidade de Mestrado Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (PPGEEB), voltado para qualificação de 30 profissionais, dentre professores e técnicos em Educação (Gestores escolares, Coordenadores pedagógicos, Orientadores escolares, Inspetores escolares e Bibliotecários) da Secretariade Estado da Educação do Maranhão.

2.      Quais os benefícios para a comunidade acadêmica?

O Convênio entre o Programa de Pós-Graduação Gestão de Ensino daEducação Básica (PPGEEB/UFMA) e a SEDUC MA trará oportunidades especiais de qualificação em nível de pós-graduação stricto sensu dos docentes e técnicos/especialistas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, tendo como expectativa de melhoria daqualidade do processo ensino-aprendizagem

3.      Qual o publico alvo do projeto?

Graduados em Pedagogia, outras licenciaturas, bacharéis e tecnólogos que atuamno nível de Ensino da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e EnsinoMédio).

4.      Professores aposentados podem participar?

Não, somente profissionais efetivos podem realizar a inscrição.

5.      Sobre a obrigatoriedade das mesmas regras dos editais do PPGEEB no contexto da covid 19

O processo de seleção para a Turma de Mestrado para a Secretaria de Educaçãodo Estado do Maranhão (SEDUC/MA) deverá seguir as mesmas regras e procedimentos adotados nos editais do PPGEEB no contexto da Covid 19, ou seja, seguindo todas as recomendações de segurança.

6.      Quem ficará responsável pelo acompanhamento do desenvolvimento do Curso?

A turma será acompanhada pelo coordenador acadêmico, Professor Dr. Antonio de Assis Cruz Nunes, que atuará como representante do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica.

7.      Como funcionará a execução do curso?

As aulas do Curso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica serão ministradas no Prédio do Centro de Ciências Sociais, porém enquanto continuar apandemia da Covid 19, as aulas, as supervisões e as defesas das dissertações acontecerãode forma remota, respeitando a Portaria GR Nº 241/2020-MR e Resolução Nº 2018/2020-CONSEPE.

8.      Com o convênio assinado, quais serão os deveres da SEDUC/MA em relação ao Programa de Mestrado?

Além das atividades de planejamento, coordenação e supervisão d oCurso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica, a SEDUC/MA também ficará responsável pelo depósito de valores financeiros diretamente para a Universidade Federal do Maranhão.

9.      Para que será designado esses recursos financeiros?

Esses recursos serão destinados para a compra de materiais permanentes, material de consumo, bolsas para o Coordenador e Vice-Coordenadora; bolsas para os docentes e bolsas para um bolsista administrativo, conforme está previsto no Projeto do Convênio entre o PPGEEB/UFMA e a SEDUC/MA.

10.  Quais serão as atividades de responsabilidade pela UFMA?

Além de definir oficialmente as condições que oferecerá e as exigências que fará para os alunos que forem selecionados para participar do Curso do Mestrado em Gestão de Ensino da Educação Básica, a UFMA também ficará responsável por gerenciar diretamente os depósitos dos valores financeiros da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (SEDUC/MA).

11.  Sobre a origem e da aplicação dos recursos financeiros recebidos

Os Recursos Financeiros destinados a cobrir as despesas do Curso do Mestradoem Gestão de Ensino da Educação Básica são provenientes do pagamento depositado pelaSecretaria de Estado da Educação do Maranhão.

12.  Quanto a UFMA receberá da SEDUC MA?

Está previsto o valor de R$ 277.800,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos reais) que serão gerenciados diretamente pelaUFMA.

13.  Qual a duração do convênio?

O Convênio de Cooperação será iniciada a partir daPublicação de sua resenha no Diário Oficial da União até o término do Curso, que tem duração de 24 meses, tendo início no dia 05 de maio de 2021, podendo ser prorrogado poraté 03 anos, caso haja necessidade de solicitação de prorrogação de prazos para defesasdas dissertações dos discentes.

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