Igrejas passam a ser atividade essencial no Maranhão, a partir de Lei de autoria da Deputada Mical Damasceno
Uma grande vitória para os cristãos maranhenses. Foi promulgada a Lei nº 11452/2021, de autoria da Deputada Estadual Mical Damasceno (PTB), que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado do Maranhão.
A Lei entra em vigor a partir desta quarta-feira (28). De acordo com o texto, fica vedada qualquer determinação de fechamento total das igrejas, durante período de calamidade pública.
“Estou muito feliz pela promulgação da Lei que reconhece como essencial a atividade religiosa no Maranhão. Quero agradecer a todos os deputados estaduais que abraçaram nosso projeto. Meus colegas parlamentares foram de suma importância para a aprovação da Lei nº11452/2021”, destacou a Deputada Mical.
