MP recomenda que bares e restaurantes não estimulem danças e não incitem aglomerações

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 27, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão reuniu representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), empresários, representantes de bares, restaurantes, profissionais de eventos e de cerimonial para debater novas medidas a fim de evitar aglomerações no Maranhão, especialmente no período de carnaval.

O objetivo é prevenir a disseminação de novos casos de Covid-19, com a adoção de protocolos que evitem as aglomerações. “A Covid está assolando este país de Norte a Sul. Então, em um novo momento da pandemia é necessário tomar medidas para lutar pela saúde e pela vida da população maranhense e ao mesmo tempo preservar a atividade econômica e evitar o desemprego”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Após uma série de debates, com participação do Sindicato dos Bares de São Luís, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão, ficou acertado que os representantes dessas categorias vão se reunir com o Executivo estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, para sugerir protocolos de funcionamento, seguindo as normas sanitárias, para que o Governo do Maranhão edite novo ato normativo disciplinando o funcionamento de tais estabelecimentos.

Os donos de bares e restaurantes emitiram uma nota, após a reunião:

Amigos, acabamos de sair de uma reunião com o Procurador geral do Maranhão doutor Eduardo Nicolau, promotor doutor Cláudio Guimarães, secretário de indústria e comércio Simplício Araújo e demais autoridades.

Está proibido festas de pré-carnaval e carnaval conforme portaria do governo, em função do aumento dos casos da Covid e índices crescentes de pacientes detectados nos últimos dias.

Não estão proibidos música ao vivo, DJ’s ou bandas, porém foi recomendado pelo Ministério Público que todas as atrações musicais em bares e restaurantes sejam com músicas para ouvir, ou seja, que não estimulem danças, que os clientes se mantenham sentados e não incitem aglomerações acima da quantidade de pessoas permitidas pela portaria e protocolos vigentes.

Todas essas medidas são até domingo até que saia nova portaria, após a revisão dos atuais protocolos, que fora exigido pelo Ministério Pubilico.

Estaremos em reunião a partir de amanhã com o governo para criar novos protocolos para serem colocados em portaria a partir da próxima semana.

Caros, as fiscalizações pelo Ministério público, serão intensificadas, fiquem atentos !

Forte abraço,

Gustavo Araújo
Presidente Abrasel no MA

Camila Di Minda
Presidente Sindebares MA

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