Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Pastor Gil apoia aumento penas de crimes de corrupção durante pandemia

1 de setembro de 2020 : 08:35

BLOG GILBERTO LEDA

O deputado federal Pastor Gil (PL) concedeu entrevista, na manhã desta segunda-feira (31), ao programa Bom Dia Mirante, da TV Mirante, afiliada da Globo no Maranhão, e destacou a apresentação de projeto de lei que prevê punição em dobro, durante estado de calamidade pública, para os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública(PL 3276/2020). O texto altera o Código Penal entra na pauta de votação nesta terça-feira (01), na Câmara dos Deputados.

“Por que apresentei tal proposta? Basta verificar os números da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. De abril até agora já foram 42 operações com investigação de desvio de mais de 1,3 bilhão de reais de recursos de combate à Covid-19. Compras superfaturadas, compras feitas e material nunca entregue. Isto atinge já 9 estados. Já temos no MA operações do tipo. Operação até em São Luís. Não há como mensurar o prejuízo que estes desvios causam a sociedade porque estamos falando de vidas diante de uma pandemia ainda não vista no mundo. Milhares de pessoas morrendo. Como um gestor consegue desviar um recurso deste tipo que pode salvar vidas? A pena tem que ser maior mesmo. Esta é nossa proposta”, informou.

De acordo com o parlamentar, enquadram-se nessa categoria crimes como corrupção passiva; peculato (apropriar-se de valores); prevaricação (deixar de exercer o que lhe é de dever); concussão (exigir vantagem indevida), entre outros. A proposta também estabelece punição em dobro, por ocasião de calamidade pública, para os crimes de corrupção ativa e fraude em licitações.

O deputado Pastor Gil está em seu primeiro mandato, e vem se destacando em sua atuação, estando presente nos momentos que a população mais necessita. Começou bem ante de conseguir seu primeiro mandato, e quando se elegeu intensificou cada vez mais uma luta insanável em prol de todo o Maranhão. A exemplo, ao combate ao coronavirus, onde foi o parlamentar maranhense que mais apresentou propostas durante o período de pandemia.

Durante a entrevista, ao ser abordado sobre a reunião do diretor geral do DNIT, General Santos Filho, com a bancada maranhense, o parlamentar afirmou que fez algumas cobranças em relação a obras de algumas rodovias federais que cortam o Maranhão, mas informou que dinheiro teve. O que faltou foi compromisso.

“Fizemos cobranças com toda certeza. Cobramos porque é nossa função. Porque somos cobrados pela sociedade. É cobrado de forma justa já que de verba pública já foram aplicadas mais de 1 bilhão de reais somente na BR-135. Desde 2012, Cabalau, são direcionados recursos para a duplicação esta rodovia. Num projeto, que no primeiro trecho, estava orçada em R$ 370 milhões. Somente a bancada, desde 2016, já destinou mais de R$ 800 milhões. Então, sabemos que não faltou verba. Dinheiro teve. O que faltou foi compromisso com a obra”, esclareceu.

Gildenemyr falou ainda sobre federalização de rodovias e explicou os motivos que o levaram a apresentar proposta nesse sentido. De acordo com o parlamentar, o objetivo é garantir um acesso melhor ao Centro de Lançamento de Alcântara que será um dos pontos mais importantes do estado.

“As MAs 106 e 014 são portas de entrada para Alcântara e a MA 402, que é que vai para Barreirinhas. A idéia, claro, é garantir um acesso melhor ao Centro de Lançamento de Alcântara que será um dos pontos mais importantes do estado. Com toda certeza haverá necessidade do uso rodoviário para chegada de material, por exemplo. Sobre a MA 402, estamos falando de um dos pontos turísticos mais visitado do Brasil. O que temos muito são turistas chegando a São Luís e partindo para conhecer os Lençóis Maranhenses. Mas o acesso é ruim. O que se precisa é um olhar mais atento do governo federal para nosso estado já que estados com malha viária menor que a nossa recebem mais recursos. E estas, MAs que proponho a federalização, como toda certeza, ficarão melhor sob o comando da União”, concluiu.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, mesmo não vindo de berço político ou de família tradicional política maranhense, ele vem despontando como peça chave na discussão sobre a sucessão em São Luís.

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