Membros do CNJ estão querendo a “morte de Douglas Martins no judiciário”
O juiz maranhense Douglas de Melo Martins vive um processo no Conselho Nacional de Justiça que pode culminar com o seu afastamento. Muito mais que retirar o magistrado das suas funções como titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, alguns membros do judiciário e até mesmo advogados avaliam que estão querendo “a morte de Douglas Martins no judiciário”.
A frase pode ser até uma hipérbole por parte dos magistrados e causídicos, mas existe um forte movimento no CNJ para tentar afastar Douglas de Melo Martins. As punições cabíveis a um magistrado são: Advertência, Censura, Remoção compulsória, Disponibilidade, Aposentadoria compulsória e Demissão.
Dessas punições, Douglas já teve imposta a Advertência e a Censura, quando recebeu a orientação de não participar de lives inicialmente pelo CNJ e recentemente quando teve o julgamento definitivo da proibição de participação em vídeos virtuais.
O afastamento do juiz Douglas Martins foi solicitado pelos conselheiros Henrique de Almeia Ávila, Marcos Vinicius Jardim Rodrigues e Maria Tereza Uille Gomes Ocorre que afirmam em documentou: “em ato de aparente insubordinação contra o julgamento em que ratificada a liminar em questão, buscou o magistrado, uma vez mais, a mesma superexposição midiática, desta vez para desferir grosseiros ataques à honra do Presidente do CNJ, e do julgamento colegiado deste respeitável órgão. Na hipótese de V. Ex.ª entender que não há alternativa para obstar a prática de novos ilícitos funcionais, registram os requerentes, por fim, que confiam em que V. Ex.ª, com a prudência e lucidez de sempre, saberá avaliar a necessidade do afastamento cautelar do magistrado”.
A nova ação dos conselheiros do CNJ ocorreu, após Douglas Martins conceder entrevista a Tv Guará e afirmar: “Não há sentido em permanecer em um cargo se for necessário aceitar a ofensa que aquele cidadão promoveu em relação a mim. Eu quero muito continuar juiz de Direito, mas não ao custo de aceitar que o presidente do Conselho Federal de Justiça me ofenda como ofendeu. […] Como é que alguém que faz live com político, que é o caso do tal ministro, que eu prefiro não pronunciar o nome, em uma sessão do CNJ fica dando lição de moral, como se tivesse, para se dirigir a mim?”.
Só estão nesse movimento porque o Dr Douglas Martins é um cidadão de bem.
Confesso que passei a semana passada meio desligado das novidades, coisas que prazos processuais nos causam. Olhei alguma coisa na tv, mas não liguei ao juiz Douglas. Nem sabia que a decisão dele tinha dado tanto pano pra manga.
No sábado passado resolvi me atualizar de algumas coisas e me deparei com a entrevista do magistrado Douglas.
Primeiro, me solidarizo com o Douglas, magistrado com o qual tenho contatos profissionais, por conta de algumas demandas coletivas, e que aprendi a respeitar pela dedicação que o mesmo demonstra em relação ao labor da magistratura.
Segundo, essa briga é bem maior que o juiz Douglas e o CNJ. Penso que a sociedade civil precisa se manifestar prontamente sobre esse caso. Dando a cada uma das partes envolvidas o que lhe é de direito, sem entremeios.
Terceiro, penso que escolheram o magistrado errado para servir de boi de Piranhas. Isso precisa ser deixado bem claro.
Quarto, não esperemos nada do TJMA em defesa do magistrado em questão. Não irão fazer nada. Sabemos bem o porquê.
Quinto, e aí vem um desabafo, nesses 22 anos de advocacia tenho tido embates graves com tanto juiz safado e nada acontece com essas figuras.
O juiz Douglas está de parabéns pela entrevista e esclarecimentos. Mas precisa tenha cuidado. Essa turma não costuma jogar o jogo do Direito. Daí, a importância da sociedade civil e a imprensa acompanharem de perto este caso.
Grande abraço a todos.
MINHA SOLIDARIEDADE AO JUIZ DOUGLAS MARTINS. AS ENTIDADES MARANHENSES PRECISAM EXTERNAR O APOIO AO JUIZ E CONDENAR ESSA PERSEGUIÇÃO COM UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO HONESTO E TRABALHADOR. E MEU REPÚDIO AO CNJ.
Nosso judiciário o cidadão e a comunidade só tem acesso quando é réu ou vítima é um dos poderes da República, a sociedade quando um juiz saí do gabinete e conversa com a sociedade, acontece isso, judiciário brasileiro, como diz Bores é uma vergonha.
Infelizmente, atualmente, no Brasil os que são acostumados a praticar injustiça, são os que gostam de condenar os que trabalham com probidade
O afastamento seria uma dura pena, mas um “puxão de oreia” pelo show seria razoável!!
Dr Douglas sempre teve um compromisso séria com a lei e, por conseguinte, discusar com o compromisso de falar a verdade, e isso atiça a inveja da incompetencia.
Lamentavelmente como ele, existem dezenas no judiciário, com decisões tendenciosas e de interesses partidaristas. Cabe a ele sim, assim como qualquer outro que não haja com imparcialidade, isonomia e pautado em valores morais o afastamento para que tenhamos decisões mais respeitosas com todos, independente de valores sociais e patentes.