Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Maranhense solicita que OAB reserve 30% das vagas nas eleições para advogados de origem indígena

25 de junho de 2020 : 18:56

O advogado Afonso Rogério de Almeida Ferreira entrou com um um pedido ao Conselho Federal da OAB, para que a instituição adote cotas reservadas aos advogados de origem indígena nas eleições internas da Instituição, em percentual de 30% (trinta por cento), em atenção e por analogia aos parâmetros já fixados pelo Conselho Pleno no
art. 131 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n.º 8.906/943).

Na argumentação do advogado maranhense, ele avalia que cabe uma “Reflexão permanente advém do débito incalculável do Brasil com a raça indígena, pela consciência que se tem, e se deve ter, do suor derramado na construção do nosso país e do sangue que corre nas veias da brasilidade. Os povos indígenas estão presentes nas cinco regiões do Brasil. Segundo o Censo Demográfico de 2010, a região Norte concentra o maior percentual de indígenas do País, cerca de 37,4% dos índios brasileiros, 305.873 indivíduos. Por outro lado, dentre os indígenas que residem nas áreas urbanas, a maior participação, 33,7%, é encontrada na Região Nordeste. Além disso, percebe-se que, ao tratarem do direito “branco”, os advogados indígenas trazem novas perspectivas para o mesmo, uma vez que, aportam “as visões próprias daqueles que foram treinados para operar o ordenamento político brasileiro, mas a partir de suas sensibilidades jurídicas peculiares. Apesar do relevante percentual de indígenas em determinadas áreas do nosso extenso território, inexiste qualquer disposição para incentivar a inclusão de advogados de origem indígena nos quadros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Acredita-se que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário a implantação de ações positivas como forma de reconhecer o papel altivo e igualitário dos índios na nação, promovendo sua definitiva integração na Ordem”.

As eleições da OAB ocorrem em novembro de 2021.

Confira a manifestação do advogado maranhense

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