Diego Emir | Poder, Política e Sociedade

Eliziane Gama e Weverton Rocha votam contra o marco regulatório de saneamento básico no país

25 de junho de 2020 : 07:53

No Brasil, onde 104 milhões de pessoas não têm coleta adequada de esgoto e 35 milhões não têm água tratada, 13 senadores votaram contra o novo marco regulatório de saneamento básico e do Maranhão, Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), estão entre eles.

De acordo o texto aprovado, os atuais contratos de municípios com estatais de saneamento, geralmente estaduais, serão mantidos até o fim do prazo pactuado.

Hoje os contratos assinados entre os municípios e as empresas estatais de saneamento são dispensados de licitação. A mudança aprovada pelo Congresso coloca as empresas prestadoras de serviço, tanto privadas quanto públicas, em condições de maior igualdade de competição.

O projeto estabelece que os atuais contratos de programa poderão ser renovados pelas partes, por mais 30 anos, até 30 de março de 2022. O mesmo se aplica às situações precárias, nas quais os contratos terminaram, mas o serviço continuou a ser prestado para não prejudicar a população até uma solução definitiva.

Os novos contratos deverão conter a comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, com recursos próprios ou por contratação de dívida. Essa capacidade será exigida para viabilizar a universalização dos serviços até 31 de dezembro de 2033.

A metodologia para comprovar essa capacidade econômico-financeira será regulamentada por decreto do Poder Executivo. Quem dará as diretrizes será a Agência Nacional de Águas (ANA).
O prazo do novo contrato seguirá a lei de concessões, com até 30 anos de vigência.

As cidades terão até 31 de dezembro de 2022 para publicarem seus planos de saneamento básico para incluí-los no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (Sinisa) e conhecimento da ANA.

Poderão ser considerados como planos de saneamento básico os estudos que fundamentem a concessão ou a privatização, desde que contenham os requisitos legais necessários.

Para fechar o contrato, os municípios menores podem se reunir em blocos com a liderança do governador do estado. Desta forma, cidades mais atrativas para empresas prestadoras do serviço podem estar no mesmo bloco que municípios periféricos, o que pode facilitar a inclusão de áreas afastadas.

Confira a lista dos senadores que votaram contra o marco regulatório do saneamento básico:

Rogério Carvalho (PT)
Paulo Paim (PT)
Humberto Costa (PT)
Jean-Paul Prates (PT)
Jaques Wagner (PT)
Paulo Rocha (PT)
Weverton Rocha (PDT)
Randolfe Rodrigues (Rede)
Sérgio Petecão (PSD)
Eliziane Gama (Cidadania)
Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Zenaide Maia (PROS)
Mecias de Jesus (Republicanos)

4 comentários em “Eliziane Gama e Weverton Rocha votam contra o marco regulatório de saneamento básico no país”

  1. MORADORES DO LOTEAMENTO NOVO TURU

    2 meses atrás  

    Pra vocês verem que, mesmo com essa cobertura contratuais, vários bairros da capital ainda continuam sem saneamento básico.
    É o caso das ruas do Loteamento Novo Turu, próximas ao Motel Afrodite e Boate Zero Um,no Turu, é um exemplo de que a parceria entre o governo estadual e municipal foi um fracasso.
    Essa parceria jamais levou ações para aquela artéria.
    Ruas completamente esquecidas pelo governo, cheias de lixo, esgoto correndo a céu aberto, mato, sem asfalto, terrenos sem muros e calçadas, etc.
    Uma calamidade pública.
    Vários moradores já tiveram dengue em função da falta de saneamento básico.
    Não recebemos a visita de nenhum vereador há décadas.
    Total descaso desse grupo que aí está.

  2. Antônio Santos Araújo

    2 meses atrás  

    Olha é triste VC votar em senador é ele votar contra um projeto dê envergadura desse tamanho que vai levar qualidade de vida para milhões de brasileiros VC não pôde lesgilar para partido mais sim para ó povão

  3. ARNOR

    1 mês atrás  

    Dois pilantras irresponsável do Maranhão infelizmente muitos não querer ver o Maranhão bem. Essa mulher só tem cara de evangélica

  4. Débora

    1 mês atrás  

    O que é lamentável é que esses políticos se reelegem sempre! O povo não acorda nunca. Chega de reeleger esses incompetentes que não fazem nada pelo povo. A resposta só pode ser dada nas eleições. É preciso acordar!

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